São Paulo, quarta-feira, 6 de novembro de 1996
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Weffort quer 'proteger' brasileiros

CYNARA MENEZES; AUGUSTO GAZIR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Cultura, Francisco Weffort, disse ontem estar buscando formas de proteger a indústria fonográfica nacional da atuação "desigual" da indústria internacional, sobretudo a norte-americana.
"Há um mercado enorme nos Estados Unidos, os discos deles chegam quase de graça aqui no Brasil. Temos que estudar formas de proteção da nossa música", afirmou Weffort.
O ministro, que participou da cerimônia de entrega da Ordem de Mérito da Cultura, no Palácio do Planalto, disse não ter ainda propostas concretas para efetivar essa proteção.
"Não é reserva nem medida do tipo agressiva, mas uma questão de igualdade de oportunidades. O nosso mercado tem menores oportunidades", disse Weffort. Ele afirmou não ter "nada a propor" até agora para diminuir essa desigualdade.
"Temos que ter uma legislação apropriada que estimule a capacidade da produção nossa de raiz", discursou o ministro.
Segundo o secretário de Política Cultural do ministério, Ottaviano De Fiore, já existe há um grupo organizado pelo maestro Edino Krieger na Funarte para criar o que seria uma futura Lei da Música.
O grupo estuda não só a suposta "desigualdade" de oportunidades entre as indústrias fonográficas nacional e internacional, como a questão do direito autoral.
Para De Fiore, uma decisão sobre como proteger a música "não é simples". Queremos proteger o mercado, mas não dificultar a entrada do disco brasileiro no exterior."
Com relação aos livros, a solução, para ele, seria aumentar a tiragem e os pontos de venda, o que seria diferente para os discos, que já têm revendedores numerosos.
"Não sei qual é o mapa da mina do disco. É justamente isso que nós estamos tentando descobrir."
A Folha apurou que a comissão procura atuar contra possível dumping no valor do disco estrangeiro, assim como estuda medidas para criminalizar a prática do jabá -dinheiro que gravadoras dão a radialistas para facilitar a execução de seus artistas nas emissoras.

LEIA MAIS sobre proteção à música brasileira à pág. 4-3

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