São Paulo, quinta-feira, 7 de novembro de 1996 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Agilizar a reforma agrária
LUÍS NASSIF Presidente da Associação Nacional da Pecuária de Corte, João Carlos de Souza Meirelles é um dos derradeiros colonizadores do país -os pioneiros que se especializaram em abrir cidades e fazendas, como o falecido Ariosto da Veiga.Nesse ofício, Meirelles diz ter colonizado mais de 1 milhão de hectares. Inclusive um projeto de reforma agrária para o governo, em 1982, que assentou 1.500 famílias perto de Corumbiara -onde ocorre o massacre dos sem-terra. Meirelles tem fórmula bastante objetiva para a reforma agrária. Parte do princípio que, desde 1929, nunca houve tanta terra sobrando ou à venda no Brasil. A reforma agrária não avança pela dificuldade do governo em superar os trâmites burocráticos. Em Corumbiara, por exemplo, os colonos ficaram dois anos acampados, aguardando os processos de licitação, necessários para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) liberar o dinheiro. Primeiro, escolhe-se a fazenda a ser desapropriada. Depois o governo precisa entrar com processo licitatório para trabalhos de topografia e construção de estradas. Com o novo modelo de rito sumário, as terras acabam sendo adquiridas por valores superiores aos de mercado, com o governo pagando no máximo 20% em Títulos da Dívida Agrária (TDA) e 80% em dinheiro (equivalente aos benefícios da terra). A proposta de Meirelles parte do princípio que o trabalho de colonização pode ser comprado de terceiros. Juntam-se todas as entidades envolvidas com a questão (MST, Igreja, associações rurais, governo) em um grande mutirão pela reforma agrária. Depois, faz-se licitação, entre empresas colonizadoras, para entrega do lote colonizado. Como valeria o menor preço, os concorrentes tratariam de negociar os preços das terras desapropriadas, além de se responsabilizar por todos os demais trabalhos -que exigiriam, cada qual, uma licitação para o dinheiro ser liberado. Com esse modelo, poderia se inverter o sistema de pagamento, de tal modo que o governo tivesse que desembolsar apenas 20% em dinheiro, e o restante em TDAs, ou ações de estatais privatizáveis, cotadas em bolsa. Obviamente Meirelles é parte interessada. Mas modelos flexíveis, como o proposto, poderiam acelerar bastante o processo. Expectativas Há um sem-número de explicações de membros do governo, visando minimizar a importância dos déficits na balança comercial. Faltou combinar com o outro lado: o investidor estrangeiro. Se ele der importância, o déficit tem importância. Celular O próximo edital de licitação para a concorrência do telefone celular -que deverá se seguir à regulamentação divulgada antes de ontem- deverá corrigir problema apontado pela coluna. Pelo sistema de pontuação anterior, teria mais oportunidade de vencer o concorrente que optasse pela maior tarifa. Pelo novo modelo, deverá se perseguir uma fórmula híbrida, entre a menor tarifa e o maior lance pela concessão. Saúde Saúde é conceito e gerência. O Sistema Único de Saúde (SUS) já tem o conceito. Falta a implantação de métodos gerenciais modernos, e de inocular o SUS com a cultura dos programas de qualidade. Faria bem o presidente da República em buscar esse perfil de gerente para seu futuro ministro da Saúde. Texto Anterior: UE retoma pressão contra os EUA Próximo Texto: FGTS passará a ter fiscalização indireta; Feira de Negócios da Índia é realizada em SP; Brasil não convence OMC sobre tarifas bancárias Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |