São Paulo, sexta-feira, 8 de novembro de 1996
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FHC aprovou idéia do PT

AUGUSTO GAZIR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O projeto de renda mínima do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), aprovado no Senado em 1991 com o voto do então senador Fernando Henrique Cardoso, vai de encontro aos planos do governo federal.
O governo avalia que o projeto de Suplicy é inviável financeiramente. A proposta custaria R$ 17,6 bilhões por ano.
"O projeto é viável. A questão é saber o quanto o governo quer fazer cumprir a Constituição, que diz que um dos objetivos do Brasil é erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades", afirmou Suplicy.
"Faz-se necessária uma escolha de prioridades. Considero o programa fundamental."
A proposta de Suplicy, que ainda tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, é o chamado imposto de renda negativo. Prevê que a família com rendimento mensal inferior a R$ 240 ganhe um complemento do governo.
"O correto seria um diálogo do governo com todos que têm participado das discussões", disse o senador petista.
Também tramita no Congresso proposta do senador José Roberto Arruda (PSDB-DF).
A proposta de Arruda, que participa das articulações do governo sobre o programa, está nos moldes da estudada pelo governo, com bolsa-escola e participação dos municípios.
"Experiências demonstram que em nenhuma parte se dá só o dinheiro, tem que associar a renda mínima a outra questão. Dificilmente o governo terá recursos para universalizar o programa", disse Anna Peliano, do Comunidade Solidária.
"A vinculação à educação caminha no bom sentido. Alivia a pobreza e cria condições para que ela não se reproduza", afirmou Fernando Rezende, do Ipea.

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