São Paulo, sexta-feira, 8 de novembro de 1996
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Agricultura familiar tem mais subsídios

FERNANDO PAULINO NETO
DA SUCURSAL DO RIO

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros, disse que os subsídios agrícolas serão concentrados na agricultura familiar, e não na comercial.
A idéia, segundo o secretário, "é concentrar os recursos de subsídios no grupo mais fraco e que estava desatendido". O Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar) receberá cerca de R$ 1,5 bilhão para a safra 96/97.
Segundo Mendonça de Barros, hoje, cerca de 25% de todo o capital de giro da agricultura vêm de crédito subsidiado. Ele lembra que, há cerca de 15 anos, os subsídios significavam aproximadamente 90%.
A agricultura familiar receberá cerca de 40% do crédito subsidiado na safra que está sendo plantada. No início do Plano Real, o subsídio dessa categoria de agricultor era de 20% do total.
Mendonça de Barros disse que, com o ajuste do sistema bancário, o pequeno produtor ficou com mais dificuldades do que já tinha para conseguir crédito. Para ele, é importante subsidiar a agricultura familiar porque ela gera grande número de empregos.
Os critérios para definir quem pode ser considerado parte da agricultura familiar são ter, no máximo, dois empregados, e a plantação representar mais de 80% da renda familiar. Cada família tem direito a R$ 30 mil de crédito subsidiado por safra.
Mendonça de Barros disse que o governo trabalha para intervir cada vez menos no mercado agrícola. "O governo vai operar de forma mais indireta", disse o secretário.
Para ele, o poder do governo de conceder subsídios é limitado. Ele também considera que o governo é "ineficiente" no carregamento físico dos estoques da safra agrícola.
"Estamos caminhando na direção de estabelecer as prioridades de política agrícola. Vamos estimular o setor privado a plantar e carregar a maior parte da comercialização", disse ele.
Mendonça de Barros diz que isso se faz por intermédio de instrumentos já existentes, como mercados futuros e de opções e "toda uma instrumentação que não é nova no mundo, mas que é pouco utilizada aqui no Brasil". A política de preços mínimos será mantida.

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