São Paulo, quarta-feira, 13 de novembro de 1996
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PDV trará ganho de R$ 40 mi, diz Bresser

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo pretende economizar cerca de R$ 40 milhões por mês com as demissões de servidores federais que aderirem ao Programa de Desligamento Voluntário.
O ministro Luiz Carlos Bresser Pereira (Administração) disse ontem que em dois anos serão recuperados os R$ 900 milhões que deverão ser gastos com indenizações.
Os cálculos estimam a demissão de 32 mil funcionários em um universo de 320 mil aptos a se candidatar ao PDV (Programa de Desligamento Voluntário).
As inscrições poderão ser feitas em agências do Banco do Brasil no período de 21 de novembro a 18 de dezembro. O governo oferece incentivos em dinheiro para quem pedir demissão.
Quem se candidatar até o dia 5 de dezembro receberá um adicional de 25% sobre o valor da indenização, calculada com base no tempo de serviço. Os períodos de licenças-prêmio não gozados poderão ser contados em dobro.
As indenizações serão calculadas sobre o salário mais as vantagens (quintos, incorporações), com exceção do adicional de direção e assessoramento superior).
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal iniciou campanha contra a adesão ao programa. O sindicato avaliou que o programa paga quantias irrisórias, além promover o desmantelamento do serviço público.
Os funcionários públicos federais receberão cartilhas explicativas com formulário de adesão. Dúvidas poderão ser esclarecidas por telefone, de qualquer parte do país, pelo número 0800-610100 (ligação gratuita), de 9h às 18h, de segunda a sexta-feira.
"É uma decisão de pegar uma oportunidade ou não. Para algumas pessoas pode ser ótimo, para outras pode ser péssimo", disse Bresser. Os servidores que aderirem ao PDV deverão deixar de trabalhar até o fim de janeiro, quando serão pagas as indenizações.
No final da tarde de ontem, técnicos do governo ainda discutiam uma maneira de evitar que servidores demitidos por meio do PDV percam o vínculo com o fundo de pensão de seus órgãos de origem.
O ministro disse que, imediatamente após o fim do PDV, o governo começará a planejar o corte de servidores não-estáveis. O número de "demissões involuntárias" vai depender da adesão ao PDV.
"Primeiro, vamos ver como serão as voluntárias e depois estudar como fazer as demissões involuntárias. Onde não há excesso, não demitiremos", afirmou Bresser.
Decreto divulgado ontem pelo Palácio do Planalto proíbe o pagamento de salário do servidor licenciado para participar de sindicatos ou federações.

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