São Paulo, quarta-feira, 13 de novembro de 1996
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Cálculo da indenização

Para demissões imotivadas
. Liberação do FGTS
. Multa de 40% sobre o saldo do FGTS
. Pagamento de aviso prévio, 13º salário, proporcional de férias etc

- Como será o novo cálculo
. Liberação do FGTS
. A multa será calculada sobre o tempo trabalhado na empresa. Para cada ano trabalhado, ele receberá um percentual do salário. Sobre esse valor, será aplicado o índice de 40%. A diferença entre esse total e o valor do saldo do FGTS será paga em dinheiro pela empresa
. Pagamento de aviso prévio, 13º salário, proporcional de férias etc

- Exemplo
Trabalhador com salário de R$ 1.000 e com três anos e sete meses de empresa:
. Pela regra atual, ele terá um saldo de R$ 3.440 de FGTS (desprezando correção e juros) e a indenização será de R$ 1.376. O total que ele irá receber será de R$ 4.816
. Pela nova regra, ele poderá receber, hipoteticamente, um salário para cada ano trabalhado. Assim, ele terá direito a R$ 4.000. Aplicando 40%, o total da indenização será R$ 5.600.
Como o saldo do FGTS é R$ 3.440, ele irá receber da empresa R$ 2.160 e terá o fundo liberado para saque.

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