São Paulo, domingo, 17 de novembro de 1996 |
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Como é implantado um bolsão residencial - O que é É uma lei municipal que dá direito aos moradores de "isolar" uma região ou uma rua do tráfego intenso de veículos - Quem pode requerer Moradores - Como é feito São construídos bloqueios em ruas que são utilizadas como escoamento do trânsito, limitando as entradas e saídas da região - Como requerer (em SP) Antes de ser aprovado, o requerimento para um bolsão residencial passa por um verdadeiro "calvário" 1) É preciso aprovação de 50% dos moradores da região e um projeto urbanístico do que se pretende mudar (esse projeto pode ficar a cargo da prefeitura, mas aí o processo demora mais) 2) O requerimento deve ser entregue à administração regional (AR), que tem dez dias para comunicar à Emurb (empresa municipal de urbanização) 3) A Emurb tem 90 dias para emitir um parecer sobre o projeto. Se desfavorável, os moradores têm 15 dias para recorrer 4) Aprovado o projeto, o requerimento volta para a AR, que o encaminha para a Secretaria Municipal do Planejamento 5) O requerimento passará, então, para um comissão avaliadora do Denuso (Departamento de Normatização do Uso do Solo) 6) Depois disso, a CET (Central de Engenharia de Tráfego) se manifesta sobre o impacto no trânsito 7) O Denuso emite um parecer sobre o requerimento e o devolve para a AR, que notifica os moradores 8) Os moradores devem, então, promover duas audiências públicas, em que o projeto deve ser aprovado por 70% dos proprietários 9) É necessário expor quem vai custear as obras e provar que todos os moradores foram notificados 10) Se o projeto for aprovado, o bolsão pode ser implantado 11) O bolsão fica em teste por 90 dias para se levantar o impacto do "isolamento". A lei, no entanto, não especifica o que pode acontecer se ocorrer algum problema Fonte: Lei Municipal nº 11.322 - Zona sul pode ganhar bolsão 1. Os motoristas que circulam pela avenida vereador José Diniz, av. Água Espraiada, Vicente Rao e Washington Luís passaram a utilizar ruas que fazem parte do bolsão (exclusivamente residencial) para "cortar caminho" 2. As ruas da região ganharam tráfego que os moradores consideram inadequado para a região 3. Os moradores deram entrada com pedido de bolsão residencial. Se aprovado, algumas ruas serão isoladas. A região ficará com apenas nove entradas e saídas de veículos, o que deverá diminuir o tráfego Texto Anterior: Isolamento é previsto em lei Próximo Texto: Bairro tenta evitar tráfego pesado com bolsão Índice |
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