São Paulo, terça-feira, 19 de novembro de 1996
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Reagindo à violência

JOSÉ FERNANDO BOUCINHAS

Guerrilha urbana sem quartel ou qualquer rigor ideológico, a violência mantém o cidadão recluso por mais tempo em sua residência, diminui a expectativa de vida do brasileiro e assombra pelo vulto que assume nas pesquisas sobre as grandes preocupações populares.
"Aqui é o crime", anuncia às vítimas o bandido que assalta e mata, glamourizando-se no seu papel, como personagem de um filme "à la" Quentin Tarantino.
Na Idade Média assaltava-se para roubar sandálias; hoje, por um par de tênis. É a história que se repete em ondas, embora com outros sintomas. A facilitação do acesso às armas, a falência dos programas de promoção social para os menores, o desvirtuamento da política de direitos humanos, o aumento das tensões sociais em virtude do desemprego, a glorificação viciosa da delinquência por alguns meios de comunicação, famílias desagregadas e às vezes coniventes com os pequenos delitos de seus filhos etc. seriam algumas das causas desse envilecimento do nosso dia-a-dia.
Conhecê-las é indispensável para diagnosticar a violência, mas atacá-las está por exigir mais pragmatismo das autoridades estaduais, tão insensíveis ao problema. Afinal, são registrados em São Paulo cerca de 22 homicídios por dia, quase 1 por hora!
Da mesma forma que a violência tem várias origens, o seu antídoto não pode ser único. Partindo do pressuposto de que a impunidade dos menores atos de delinquência é o fermento multiplicador da criminalidade, é indispensável inibir pequenas transgressões.
Exemplo bem-sucedido é a ação recente da polícia de Nova York. Ao mesmo tempo que a prefeitura aumentava o policiamento ostensivo nas ruas, passou-se a coibir as infrações menos relevantes.
Para conter os assassinatos crescentes, a polícia nova-iorquina, em uma frente, combateu o tráfico de drogas e, em outra, introduziu atividades lúdicas nas escolas, para ocupar os horários ociosos dos jovens. O resultado foi a queda recorde do número de homicídios.
Baseando-se na experiência de Nova York e de outras metrópoles, é fundamental que se estabeleça aqui também a municipalização da segurança pública, criando-se a Secretaria da Segurança do município, a quem se subordinariam a Guarda Municipal e o efetivo regional da Polícia Militar.
Adaptado à nossa realidade, esse é o espírito da ação que deve permear o combate à violência. Há, naturalmente, outras providências, como a adequação do Código Penal, reduzindo a idade mínima de imputabilidade do cidadão para 16 anos, pelo menos.

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