São Paulo, sexta-feira, 22 de novembro de 1996
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Vencedor estava dentro da lei, diz FNS

DANIELA FALCÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da FNS (Fundação Nacional de Saúde), Edmundo Juarez, afirmou ontem que sabia desde o início do processo de licitação para compra das vacinas tríplice que a empresa americana MD2 estava registrada em Miami como sendo um bar e restaurante.
A MD2 era um das integrantes do consórcio formado pela empresa brasileira Sainel e o laboratório chinês Xangai Institute.
Mesmo assim, segundo Juarez, não havia como eliminar o consórcio da concorrência.
"Achamos estranho que a MD2 tivesse registro de restaurante, mas não era motivo suficiente para desclassificar o grupo. A Sainel apresentou todos os documentos e estava dentro da lei". declarou o presidente da FNS.
Como não conhecia o laboratório chinês, a FNS solicitou que fosse enviado um lote de vacinas para teste antes de efetivar a compra do produto.
"Eles mandaram 20 doses e nós pedimos mais. Nesse período, o dono da Sainel foi assassinado, e o consórcio nunca entregou as doses pedidas. Tivemos de solicitar a outros laboratórios (Serum Institute, Suíça, e Indian Institute, Índia), que haviam ficado em segundo e terceiro lugar na licitação, que assumissem a encomenda", disse.
Outra licitação
O consórcio formado pela Sainel, MD2 e Xangai Institute já havia sido eliminado de outra licitação da FNS, em 95, para compra de vacinas contra hepatite 2.
A Sainel não aceitou a desclassificação, recorreu à Justiça e obteve liminar para que os envelopes com as propostas de todos os concorrentes fossem abertos.
Como as três empresas que haviam vencido a licitação tinham preços maiores do que Sainel, o Ministério da Saúde decidiu suspender a compra.
O resultado da anulação da licitação é que não há estoques da vacina na FNS nem previsão de quando chegarão novas doses.
Segundo Juarez, na licitação da vacina tríplice, a Sainel saiu vencedora porque apresentou todos os documentos necessários, além de ter o menor preço.
"Eles estavam cumprindo todas as exigências da Lei de Licitações. Nós não tínhamos meios legais de impedir que vencessem a concorrência, mesmo suspeitando que poderia haver problemas", disse Juarez.
(DF)

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