São Paulo, terça-feira, 26 de novembro de 1996 |
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Informações ganham agilidade em 97
DENISE CHRISPIM MARIN
O Siscomex é um sistema informatizado que vai centralizar as operações de compra de mercadorias do exterior, como já acontece com os mecanismos de exportação. O sistema tem a finalidade de agilizar as operações de comércio exterior. Elimina a apresentação de cerca de 29 documentos e de 180 informações pelo importador brasileiro. Assim como ocorre com as exportações, o resultado das importações poderá ser divulgado semanalmente. Já o cálculo final da balança comercial pode ser divulgado no quinto dia do mês seguinte -em vez do 15º dia, como ocorre atualmente. Orientação Nas próximas semanas, a Secretaria de Comércio Exterior deve publicar no "Diário Oficial da União" quatro portarias que reúnem as novas normas e procedimentos administrativos para as importações. O objetivo é orientar os importadores sobre o Siscomex. Ontem, o Ministério da Fazenda organizou uma teleconferência com especialistas para tirar as dúvidas dos importadores sobre o novo mecanismo. Na prática, desaparecem as guias de importação, que ainda são utilizadas para obter a licença de compra das mercadorias, e as declarações de importação, usadas no despacho aduaneiro. A partir de 1997, passa a valer o documento informatizado de importação, que será formulado pelo próprio importador e transmitido ao computador central do Siscomex. Para fazer essa operação, os importadores terão que instalar em seus computadores um software (programa operacional) Siscomex. Receita Uma vez aceito pelos organismos governamentais, o pedido de importação será registrado. Os importadores poderão emitir uma declaração, que servirá para o desembaraço da mercadoria. Os dados, então, serão transferidos para o Banco Central e para a formulação de estatísticas sobre o comércio exterior. As informações sobre os preços das mercadorias importadas deverão servir para a formulação da lista de valoração aduaneira. A expectativa do secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, é que esse mecanismo ajude na identificação de casos de subfaturamento ou sobrefaturamento de produtos importados, que fazem com que as empresas paguem menos impostos. Texto Anterior: Farmácias dão mais prazo, a 4% Próximo Texto: Conselho julga hoje recursos sobre caso Índice |
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