São Paulo, terça-feira, 26 de novembro de 1996
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Portuários fazem greve de 24 horas hoje

FAUSTO SIQUEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS

As federações nacionais de portuários, avulsos e estivadores programaram para hoje uma greve geral de 24 horas em todos os portos brasileiros.
A paralisação foi marcada para o mesmo dia em que está prevista a votação na Câmara de projeto de lei que regulamenta a navegação de cabotagem -aquela que é feita nos limites da costa brasileira.
O relator do projeto é o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), que promoveu alterações no texto original enviado pelo governo no ano passado.
Os trabalhadores rejeitam particularmente o artigo 12 do projeto, introduzido por Aleluia, que permite às operadoras portuárias usar pessoal próprio na movimentação de carga dos navios de cabotagem, o que reduziria custos para as empresas.
Atualmente, essa tarefa é prerrogativa exclusiva de portuários e avulsos -trabalhadores que não têm vínculo empregatício com as companhias docas.
Para realizar operações de carga e descarga, as operadoras portuárias têm de contratar nos portos os serviços dos trabalhadores junto aos órgãos gestores de mão-de-obra, formados por representantes de trabalhadores e empresários.
O presidente da Federação Nacional dos Portuários, José Peres César, disse ontem que 65 mil trabalhadores em cerca de 40 portos marítimos e fluviais deverão paralisar hoje suas atividades.
Segundo ele, a greve poderá se prolongar até amanhã, caso a votação do projeto não entre em pauta hoje na Câmara.
"A greve não é contra o governo, nem contra as administrações dos portos, nem contra o empresariado. É contra o projeto do Aleluia", disse César.
O PT e demais partidos de esquerda deverão pedir votação em sistema de destaque para uma emenda supressiva, a fim de retirar do projeto o artigo 12.
O deputado José Carlos Aleluia afirmou ontem já ter apoio para o projeto das lideranças dos partidos da base de sustentação do governo (PSDB, PMDB, PTB, PFL e PPB).
Ele rejeita a afirmação de que a aprovação do artigo 12 vá gerar desemprego. "Só se for para rodoviários", declarou, já que o projeto estimularia o transporte de cargas por via marítima.
"Eu não posso me dedicar a proteger minorias. Os portuários não podem parar o país na hora em que quiserem", declarou.
Para José Peres César, a tendência no Brasil é restarem poucos portos concentradores de cargas e, nos demais, prevalecer a transferência de mercadorias por meio da navegação de cabotagem.
Ele avalia que, por esse motivo, a aprovação do projeto representará desemprego para os portuários, já que os operadores poderão escolher a seu critério a mão-de-obra usada na movimentação de cargas.
"O que eu estou propondo é aumentar a participação da cabotagem. Isso vai fazer aumentar a quantidade de navios e vai gerar empregos", afirmou Aleluia.

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