São Paulo, quarta-feira, 27 de novembro de 1996
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Deputados tentam aprovação de união gay até dezembro

RICARDO AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os deputados favoráveis ao projeto de união civil entre pessoas do mesmo sexo estão trabalhando para que a proposta seja aprovada pela Câmara ainda neste ano.
Os principais articuladores da aprovação são a autora do projeto, Marta Suplicy (PT-SP), o relator da matéria na comissão especial que a analisa, Roberto Jefferson (PTB-RJ), e a presidente da comissão, Maria Elvira (PMDB-MG).
A estratégia consiste em aprovar o projeto na comissão já na próxima reunião, marcada para 10 de dezembro, apesar da resistência dos opositores da idéia.
Caso a discussão impeça a votação nesse dia, o relator deve entrar com um requerimento solicitando reuniões também nos dias 11 e 12.
Uma vez aprovado na comissão, Marta Suplicy garante ter o apoio do presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), para incluir o projeto na ordem do dia.
"O presidente se comprometeu a colocar o projeto em votação assim que ele estiver aprovado na comissão, de preferência ainda em dezembro", disse a deputada.
Para isso, Luís Eduardo teria de convocar a Câmara para trabalhar depois do dia 15, quando começa o recesso parlamentar.
Caso não aconteça a convocação, o projeto vai a plenário em janeiro.
Ontem, Jefferson apresentou seu substitutivo ao projeto de Marta Suplicy.
As modificações contidas no documento contaram com a aprovação da autora.
Alterações
Entre as alterações estão a mudança dos termos "união civil" para "parceria registrada" e o registro dos contratos, nos cartórios, em livros próprios.
Na reunião de ontem, os deputados Salvador Zimbaldi (PSDB-SP) e Philemon Rodrigues (PTB-MG), contrários à proposta, e Nilmário Miranda (PT-MG), favorável, pediram vistas ao projeto.
Essa estratégia de adiamento da votação já era prevista pelos deputados favoráveis.
Caso apenas um parlamentar pedisse vistas, ele poderia adiar ao máximo o retorno da proposta à comissão.
Por isso, assim que Zimbaldi formalizou seu pedido, Miranda o fez em seguida.

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