São Paulo, sábado, 30 de novembro de 1996
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Governo quer criar fundo para pagar professores aposentados

Ministro diz que gasto com inativos ficará insustentável

VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo estuda a criação de um fundo para pagar as aposentadorias dos professores e funcionários das universidades federais.
O assunto está sendo estudado pelos ministérios da Educação e da Previdência Social.
Nas universidades federais, 43,75% das despesas com pessoal vão para o pagamento de inativos. A previsão do MEC é que esse gasto fique este ano em R$ 1,4 bilhão.
O governo acredita que a participação suba para 60% em dez anos, segundo o ministro Reinhold Stephanes (Previdência), o que tornaria a situação "insustentável".
Durante reunião realizada nesta semana entre Stephanes e o ministro Paulo Renato Souza (Educação), ficou acertado que um grupo de trabalho vai elaborar uma proposta de criação desse fundo.
A primeira dificuldade é o saldo inicial. Uma das idéias é a venda de bens das universidades federais. Mecanismo similar foi adotado no Paraná para criar um fundo para pagar a aposentadoria dos seus servidores.
Stephanes disse, porém, que o fundo não resolve o problema se for mantida a aposentadoria especial dos professores universitários: 30 anos de serviço para os homens e 25 anos para as mulheres.
Para mudar isso, o governo ainda vai tentar um acordo no Senado Federal, onde o projeto de reforma da Previdência Social está sendo examinado.
O fundo seria composto por contribuições dos servidores e das universidades federais. A questão que preocupa o governo, porém, é como fica o passado, isto é, o tempo já trabalhado antes da criação desse fundo.

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