São Paulo, terça-feira, 3 de dezembro de 1996
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Militares querem que recruta faça teste

DANIELA FALCÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os militares brasileiros querem submeter os recrutas do Exército, da Marinha e Aeronáutica ao teste anti-HIV, para impedir que portadores do vírus que causa a Aids ingressem nas Forças Armadas.
A incidência de Aids nas Forças Armadas é 5,6 vezes maior do que na população brasileira masculina entre 15 e 44 anos.
As Forças Armadas têm um contingente de 146,7 mil pessoas, e até novembro de 1996 haviam sido registrados 1.396 casos -equivalente a 0,95% do total da corporação.
Segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, há 61,3 mil homens entre 15 e 44 anos portadores da Aids. Isso equivale a 0,17% da população brasileira masculina nessa faixa etária, que é de 34,2 milhões de habitantes.
Não estão computados os dados referentes à Polícia Federal.
A proposta de submeter todos os recrutas ao teste para detectar o HIV foi defendida ontem em Brasília, durante a abertura do 2º Seminário Internacional sobre Aids nas Forças Armadas e Policiais da América Latina.
Proibição
Portaria dos ministérios da Saúde e do Trabalho proíbe a realização de testes anti-HIV como requisito para a admissão em empregos de qualquer natureza.
As Forças Armadas consideram que essa portaria se aplica apenas aos servidores civis.
O coordenador do Programa Nacional de DST/Aids (Doenças Sexualmente Transmissíveis/Aids) do Ministério da Saúde, Pedro Chequer, afirmou que o uso do teste para a seleção de pessoal fere a Constituição e os direitos do cidadão.
"Se excluirmos recrutas apenas porque são portadores do HIV, estaremos criando uma população de anormais, e isso fere os direitos humanos", afirma Chequer.
"O soropositivo assintomático (que ainda não apresentou sintomas da doença) pode fazer quase tudo o que uma pessoa sadia faz", diz o coordenador.
O coronel José Pedro Lopes Teixeira, da Aeronáutica, defende a aplicação do teste anti-HIV como condição para a aceitação do recruta porque, segundo ele, a existência de militares soropositivos coloca em risco as Forças Armadas e a própria saúde dos infectados.
Segundo o coronel, os treinamentos físicos rigorosos e o "estresse intelectual" dos militares podem contribuir para a aceleração da evolução da doença em pacientes assintomáticos.
Funções administrativas
"Não temos a intenção de prejudicar ninguém, estamos protegendo os recrutas soropositivos", afirma Teixeira.
"As Forças Armadas são uma instituição democrática, e vamos tentar chegar a um acordo com o Ministério da Saúde."
Representantes do Emfa (Estado-Maior das Forças Armadas) e do Ministério da Saúde deverão se reunir ainda neste mês para chegar a um consenso.
Segundo a Folha apurou, o acordo consiste em deslocar os recrutas soropositivos para áreas administrativas.
Ou seja, eles seriam admitidos, mas ficariam de fora dos treinamentos físicos e, posteriormente, seriam deslocados para tarefas administrativas.
Problema prático
Segundo Chequer, há um problema prático na proposta de fazer o teste entre os recrutas para evitar o crescimento do número de oficiais soropositivos.
O teste pode não detectar a presença do vírus em pacientes que tenham sido infectados há pouco tempo -cerca de três meses.

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