São Paulo, quinta-feira, 5 de dezembro de 1996
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Violação de direitos continua, diz ONG

Human Rights destaca massacre de sem-terra

MÁRIO MOREIRA
DA SUCURSAL DO RIO

O lançamento do Plano Nacional dos Direitos Humanos, em maio, não foi capaz de deter as "graves violações" dos direitos humanos no Brasil em 1996.
Essa é a principal conclusão do Relatório Global da Human Rights Watch Americas, organização não-governamental norte-americana que pesquisa a situação dos direitos humanos no mundo.
O relatório identifica um "forte contraste" entre os objetivos do plano e diversos fatos ocorridos no país ao longo do ano.
Há destaque para o massacre dos sem-terra em Eldorado dos Carajás (PA), em abril, quando 19 foram mortos em choque com PMs.
Segundo o relatório, este fato "transformou-se rapidamente num símbolo dos abusos cometidos por agentes do Estado e terceiros quando há conflitos entre invasores e a polícia por questões relacionadas à terra".
A Human Rights Watch destaca, porém, que nenhuma das medidas propostas foi ainda transformada em lei pelo Congresso.
O relatório afirma ainda que a violência policial cresceu nas maiores cidades brasileiras. O documento destaca o aumento em quase seis vezes, no Rio, do número de civis mortos pela PM após o general Nilton Cerqueira assumir a Secretaria da Segurança, em 95.
O relatório aponta, porém, medidas do governo paulista que teriam resultado na diminuição do número de civis mortos pela PM -de cerca de 500, em 95, para 104 no primeiro semestre de 96.

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