São Paulo, sexta-feira, 6 de dezembro de 1996
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Escola pública cobra taxa na matrícula

FERNANDO ROSSETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

A prática de realizar campanhas de arrecadação de fundos para as APMs (Associações de Pais e Mestres) durante as matrículas continua ocorrendo em escolas estaduais paulistas, apesar da sua proibição pela Secretaria da Educação.
Ontem, 15 alunos da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Professor Carlos de Laet (na Vila Aurora, zona norte de São Paulo) afirmaram à reportagem da Folha que havia cobrança de uma taxa de R$ 20,00 durante a matrícula.
"É uma acusação fantasiosa. Jamais vinculamos a matrícula ao pagamento da taxa da APM", afirmou a diretora da escola, Maria Emilia Ferreira Harmuh.
A vice-diretora, Mônica Maschieto apresentou uma circular que teria sido passada aos professores que realizam a matrícula, onde estava escrito -em letras maiúsculas- "Quem não pagar: não recusar a matrícula".
A circular apenas confirma que a escola está realizando uma campanha de fundos para a APM. "Se a gente não cobra em dezembro, quando os pais recebem o 13º salário, depois fica mais difícil", comentou um professor.
A direção também apresentou dezenas de fichas de matrícula de alunos que não pagaram a taxa.
A resolução sobre matrículas do governo estabelece que "as campanhas para arrecadação de fundos da APM somente poderão ocorrer após o início das aulas".
A determinação ocorre porque muitos pais, sem saber que não são obrigados a pagar qualquer taxa, desembolsam o dinheiro na matrícula para garantir a vaga.
A Folha apurou que, em algumas salas de aula da Carlos de Laet, professores informaram que para a matrícula era necessário três fotos e pagar a taxa de R$ 20,000.
As APMs vêm tendo um papel relevante para a manutenção das escolas. Na Carlos de Laet, por exemplo, além de custear diversos serviços na escola, a APM paga os salários de três funcionários -já que o governo só está pagando dois. A escola tem 1.300 alunos em três turnos, inclusive noturno.
É um dos melhores colégios da região, com várias experiências pedagógicas em andamento.

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