São Paulo, sexta-feira, 6 de dezembro de 1996 |
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Governo poderá reduzir CPMF nas Bolsas
DA REPORTAGEM LOCAL; DA SUCURSAL DE BRASÍLIA MILTON GAMEZO governo estuda reduzir a alíquota da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) sobre os investimentos estrangeiros nas Bolsas. A idéia, segundo a Folha apurou, seria cortar a alíquota de 0,20% da CPMF para um número simbólico nas operações dos estrangeiros, em vez de reduzi-la a zero. Ontem, representantes do mercado financeiro e da Receita Federal participaram de almoço, em São Paulo, com a presença do ministro Francisco Dornelles (Comércio, Indústria e Turismo). O ministro, que havia se posicionado publicamente contra a incidência da CPMF nas remessas de dólares às Bolsas, evitou voltar ao assunto no almoço, oferecido pela Adeval, associação das distribuidoras de valores. Em conversa reservada com banqueiros antes do evento ele defendeu a medida. Segundo participantes do encontro, a Receita Federal, ao contrário do que apregoa o secretário Everardo Maciel, está sim estudando o assunto junto com o Ministério da Fazenda e o Banco Central, contrários à incidência. Uma possibilidade, segundo um banqueiro, seria reduzir a alíquota de 0,20% para "zero-qualquer-coisa". Com isso, o governo não seria acusado de proteger os investidores estrangeiros em detrimento da saúde pública, já que esta receberia alguma contribuição com a alíquota simbólica. A idéia teria partido do presidente da Bovespa, Alfredo Rizkallah -que negou ter cogitado tal medida. Segundo Rizkallah, "o ideal é reduzir a alíquota para zero". Presente ao almoço, o superintendente da Receita em São Paulo, Antônio Gilberto da Costa, não quis comentar a medida. Dornelles, por sua vez, disse que "o ministro da Fazenda e o presidente do BC são competentes e vão levar o pleito em consideração". Ele comentou que as negociações de ações no Brasil ficariam debilitadas com a CPMF. O argumento é que os investidores estrangeiros, se tiverem de pagar 0,20%, irão fazer operações na Bolsa de Nova York, onde são negociados ADRs (recibos) de ações brasileiras. Um banqueiro criticou a idéia de se reduzir parcialmente a alíquota da CPMF, em vez de extinguir totalmente a incidência. Ele comentou que a burocracia a ser criada em torno de uma incidência simbólica não a justificaria. Em Brasília, a questão voltou a gerar controvérsias no governo. Enquanto o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, afirmava que "não havia nenhum estudo" sobre o tema em sua secretaria, o ministro Pedro Malan (Fazenda), confirmava os estudos. "Não vou responder a essa pergunta (sobre a isenção), porque o assunto ainda está em discussão e eu não falo em público sobre algo que não está decidido", afirmou. Em seguida, Malan se corrigiu: "Eu não falei nada". Ontem, Maciel não falou sobre o assunto. Colaborou a Sucursal de Brasília Texto Anterior: Audiência pública frustra empresários Próximo Texto: Presidente deve vetar artigos que oneram as exportações Índice |
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