São Paulo, quarta-feira, 11 de dezembro de 1996
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Malufistas abrem CPI em represália a Pitta

ROGÉRIO GENTILE
DA REPORTAGEM LOCAL

O voto da bancada malufista determinou ontem a aprovação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar suposto superfaturamento na construção do Complexo Ayrton Senna. A obra foi feita por Paulo Maluf.
A CPI, proposta em junho de 1995 pelo vereador Odilon Guedes (PT), é primeira retaliação dos vereadores do PPB ao prefeito eleito Celso Pitta, que anunciou que iria intervir nas administrações regionais (leia texto abaixo).
Hoje, eles dizem que vão votar um substitutivo à proposta orçamentária do governo. O texto retira verbas de projetos considerados importantes por Pitta.
O fura-fila perde os R$ 300 milhões previstos. A verba para o Plano de Atendimento à Saúde (PAS) é reduzida em R$ 500 milhões.
O texto elimina também o direito do prefeito de remanejar 15% das verbas, "engessando" o Orçamento. O projeto precisa passar por duas votações na Câmara.
Amanhã, a bancada do PPB planeja abrir CPIs para investigar supostas irregularidades no módulo Butantã do PAS (que está sob intervenção da Secretaria da Saúde) e na emissão de títulos para pagamento de precatórios judiciais.
A CPI dos túneis foi aprovada por 40 votos a 7. Sete parlamentares não participaram da sessão, e houve uma abstenção (do presidente da Câmara, Brasil Vita).
Foram favoráveis 17 vereadores do PPB (a bancada tem 20), 13 do PT, 8 do PSDB e 2 do PCdoB.
O presidente da Câmara tem 15 dias para nomear os cinco membros da CPI.
O vereador Odilon Guedes, autor da proposta, será o presidente da CPI. Como não foi reeleito, Guedes terá de ser substituído em janeiro. A CPI tem 90 dias para fazer investigações.
Guedes diz que a construção dos túneis sob o parque Ibirapuera e do túnel Tribunal de Justiça apresentam indícios de superfaturamento de mais de R$ 800 milhões.
O secretário de Vias Públicas, Reynaldo de Barros, está nos EUA e volta no dia 18 de dezembro.
Pitta diz que o Tribunal de Contas já aprovou as obras."Trata-se de uma pressão aética para tentar nos demover da idéia de intervir nas regionais. Mas não vamos abrir mão."
Pitta diz que esse "é um mau começo para um governo que se propõe a ter harmonia com a Câmara. Mas, como tudo em política é mutável, essa maré desfavorável deve se reverter nos próximos dias."
"Eles romperam o clima de confiabilidade ao culpar as regionais, que há muito tempo não podem trabalhar adequadamente porque foram esvaziadas pelo governo. O Pitta é muito mal-educado. Só estamos querendo fazer valer a função do vereador de fiscalizar o executivo", disse José Índio (PPB).

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