São Paulo, sexta-feira, 20 de dezembro de 1996 |
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Juiz condena 5 garimpeiros por massacre
ANDRÉ MUGGIATI
Pedro Emiliano Garcia, o Pedro Prancheta, foi condenado a 20 anos e seis meses de prisão. Eliézio Monteiro Neri, Juvenal Silva, Francisco Alves Rodrigues e João Morais foram condenados a 20 anos de prisão. As penas deverão ser cumpridas em regime fechado. A Justiça Federal não havia recebido até as 18h (horário de Brasília) a ordem de prisão. Dois garimpeiros responderam o processo em liberdade e três à revelia (estão desaparecidos). A decisão em primeira instância é passível de recurso ao 1º Tribunal Regional Federal. A notícia de que teria havido um massacre dos ianomâmis da aldeia Haximu surgiu em 18 de agosto de 93. Uma freira que trabalhava na comunidade de Xidéia recebeu a notícia de alguns índios de aldeias vizinhas, para as quais teriam corrido os sobreviventes do massacre. A freira informou a Funai. A notícia chegou à imprensa e ganhou repercussão internacional. A Polícia Federal e o Ministério Público começaram as investigações sobre o caso. A PF não conseguiu encontrar os corpos dos mortos. Os ianomâmis têm o hábito de cremar seus parentes mortos e comer as suas cinzas. Outra dificuldade surgida foi a identificação do local do crime. Estudos cartográficos demonstraram que o massacre ocorreu, na verdade, na Venezuela, e não no Brasil. O juiz Preta disse não ter dúvidas de que houve o massacre. Como prova do crime, aceitou laudos de antropólogos sobre os hábitos culturais dos ianomâmis, além do depoimento de sobreviventes. "Pelos depoimentos colhidos, não tenho dúvida que pelo menos 12 índios foram mortos." O fato de o crime ter ocorrido na Venezuela não tem importância, disse o juiz. Segundo ele, o código penal prevê que o genocídio, quando praticado por brasileiros, fica sujeito à lei brasileira. O genocídio é um crime praticado com a intenção de extinguir ou inviabilizar a existência de uma etnia (no caso os índios ianomâmis). Ao todo, teriam participado do massacre mais de 20 garimpeiros. Com a veiculação do caso, os garimpeiros fugiram para Boa Vista e outros locais. Dezoito puderam ser identificados apenas por apelidos, tais como Goiano Doido, Goiano Cabeludo, Japão e Parazinho. Apenas sete pessoas foram identificadas pelo nome verdadeiro. A cozinheira do garimpo Waldinéia Silva Almeida e o garimpeiro Wilson Alves dos Santos, que também eram acusados, foram absolvidos por falta de provas. Texto Anterior: Falta verba para pagar indenizações Próximo Texto: Condenados vão recorrer Índice |
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