São Paulo, sábado, 21 de dezembro de 1996
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Deputados podem perder o mandato

Eles têm que justificar ausência

RICARDO AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pelo menos 42 deputados podem sofrer processo de perda de mandato caso não justifiquem suas ausências à sessão da Câmara da última terça-feira.
Entre eles estão a líder do PT, Sandra Starling (PT-MG), o ex-líder do governo no Congresso Germano Rigotto (PMDB-RS), o relator da reforma tributária, Mussa Demes (PFL-PI), e os deputados Paulo Heslander (PTB-MG) e Roberto Campos (PPB-RJ).
Como esta semana foi de convocação extraordinária, contou-se como a terceira sessão legislativa de 96. Para o período, estavam previstas quatro sessões ordinárias (de terça a sexta-feira).
Na quarta-feira, porém, não houve sessão da Câmara, apenas do Congresso -que reúne deputados e senadores.
Ontem também não houve sessão porque não foi atingido o número mínimo para sua abertura -51 deputados presentes na Casa.
O total da semana ficou em apenas duas sessões. Com isso, um terço de faltas corresponde a uma única sessão (o arredondamento da fração é feito para cima).
Isso porque só se registram ausências em sessões deliberativas (com votação).
Ao todo, 59 deputados faltaram na terça, dia 17. Desses, 16 foram eleitos em outubro e 1, Gérson Peres (PPB-PA), estava em missão oficial da Casa. Sobram 42 ainda sem justificativa.
Segundo informações da 3ª Secretaria da Câmara, responsável pelas justificativas de faltas, alguns parlamentares ligaram dizendo que os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de suas cidades tinham marcado suas diplomações para esta semana, impedindo suas presenças no Congresso.

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