São Paulo, domingo, 29 de dezembro de 1996
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Federais 'privatizadas' já são 4

MAURO TAGLIAFERRI
DA REPORTAGEM LOCAL

O programa de concessão já vigora em estradas federais brasileiras. Cinco delas passaram por licitação e quatro são administradas pela iniciativa privada.
Operam em regime de concessão a ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói), a BR-040 (Rio-Juiz de Fora), a BR-116 (Rio-Além Paraíba) e a Presidente Dutra (Rio-São Paulo).
A BR-290 (Osório-Porto Alegre) já teve a licitação realizada, mas houve contestação na Justiça do Rio Grande do Sul.
Relatório do Programa de Concessões de Rodovias Federais (Procrofe) mostra que o DNER encara a iniciativa como uma das formas de se contornar os problemas de conservação da malha rodoviária brasileira.
Entre as ações que o órgão defende está "o enxugamento da malha federal, passando para os Estados e municípios as rodovias de interesse regional ou local".
Também aparecem "a concessão à iniciativa privada da exploração dos trechos que apresentem viabilidade técnica, econômica e financeira para tal" e a criação de um fundo de transportes.
O texto do documento afirma que a concessão é a medida de resultados mais concretos, mas que ela não pode ser encarada como a solução definitiva para os problemas das estradas.
"Ela contemplará apenas os trechos com tráfego de veículos suficiente para gerar os recursos à sua recuperação, manutenção e operação", considera o relatório.
(MT)

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