São Paulo, segunda-feira, 30 de dezembro de 1996 |
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Texto critica repasse de verba
FERNANDO ROSSETTI
"Os diagnósticos do sistema sugerem que a situação caótica (no ensino público) se deve, em parte substancial, ao desperdício dos recursos arrecadados, à sua pulverização por dentro da máquina burocrática e à sua má alocação", afirma Marcos Edgar Basi em sua dissertação de mestrado. A questão que vem se colocando é de como deve se dar essa descentralização de verbas, antes geridas em órgãos das secretarias ou no Ministério da Educação. São recursos que cobrem atividades que envolvem desde a compra de carteiras até investimentos em projetos especiais, como a construção de uma biblioteca. Tomando como base a reforma no ensino público de Minas Gerais -em andamento desde 1991-, Bassi analisa os dois termos que mais vêm sendo usados para definir como deveriam ser calculados os recursos descentralizados. O primeiro conceito é o que vem sendo usado tanto em Minas como em outras reformas promovidas pelo PSDB: o custo-aluno, "isto é, a transferência de recursos utilizados na manutenção e despesas imediatas da escola através da estimação de um 'per capita' por aluno matriculado". O conceito que vem sendo contraposto a esse primeiro é chamado de custo-aluno-qualidade, que envolveria "a reunião dos esforços e dos investimentos públicos em direção à consecução de objetivos qualitativos, previamente quantificáveis e desejáveis". Com base nesse segundo conceito, Bassi conclui que o conceito de custo-aluno, ou "gasto-aluno", como ele chama, gera inconsistências no repasse de recursos, o que reduz o alcance das iniciativas de melhoria do ensino. (FR) Texto Anterior: Nozes para desdentados Próximo Texto: Piloto também falhou, diz Aeronáutica Índice |
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