São Paulo, sexta-feira, 2 de fevereiro de 1996 |
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Governo já estuda cortes de R$ 8,5 bi
SÔNIA MOSSRI
Os novos números do governo apontam um crescimento da economia menor do que o previsto. O mesmo ocorre com a inflação estimada na montagem do Orçamento. Em vez da estimativa de crescimento de 4% do PIB (Produto Interno Bruto, o conjunto das riquezas produzidas no país), contida no projeto orçamentário de 96, o Ministério da Fazenda já projeta uma expansão de 3%. Pela previsão inicial do Orçamento, o PIB deste ano ficaria em R$ 800,7 bilhões, a preços médios de 96. A nova avaliação aponta para um valor de R$ 720 bilhões. A Folha apurou na Fazenda que a equipe econômica também acredita ter superestimado a inflação acumulada de 96 (13,6%). O governo trabalha, agora, com uma taxa inferior. Essas mudanças de estimativas foram comunicadas a parlamentares da Comissão Mista de Orçamento do Congresso. As novas previsões implicam perdas de arrecadação em 96. Primeiro, porque, com a economia crescendo menos, as empresas pagam menos impostos. Segundo, porque a receita de impostos para 96 foi corrigida por uma inflação maior, que pode não se confirmar. Além dessas dificuldades, que geram uma perda de R$ 8,5 bilhões, o governo enfrenta outros problemas no Orçamento por causa da provável rejeição da CMF (Contribuição sobre Movimentação Financeira), de acordo com avaliação do Palácio do Planalto. Isso significa uma perda adicional de R$ 6 bilhões. Mesmo que a CMF seja aprovada, o governo não conseguirá arrecadar esse valor em 96. O dinheiro somente seria arrecadado a partir de junho, com uma redução de R$ 3 bilhões. As mudanças feitas pelo Congresso ao aprovar a Contribuição sobre Autônomos também trouxe queda na programação inicial de arrecadação. A receita dessa contribuição cai de R$ 1,2 bilhão para R$ 400 milhões. A derrota sofrida pelo governo na Câmara, que derrubou o projeto de Contribuição de Inativos e Pensionistas, resultou em outra perda, de R$ 1,7 bilhão. O eventual reajuste de 10% para o funcionalismo público, que a própria área econômica cada vez mais considera inevitável, implicaria a necessidade de buscar mais R$ 4 bilhões. Com isso, os cortes são forçosos. O governo teme que prováveis vetos a emendas de parlamentares, após o Orçamento ter sido aprovado pelo Congresso, crie novos problemas com a base governista, como ocorreu em 95. Os líderes do PMDB, PFL, PPB e PTB no Congresso já reclamaram a FHC sobre um eventual corte do Executivo no Orçamento concentrado sobre as emendas de parlamentares. Texto Anterior: Benedita da Silva encontra Bill e Hillary Clinton Próximo Texto: PERDAS DO GOVERNO NO ORÇAMENTO DE 96 Índice |
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