São Paulo, sexta-feira, 2 de fevereiro de 1996
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Sobre o desemprego

MAILSON DA NÓBREGA

O desemprego é um drama deste final de milênio. Preocupa líderes políticos, mobiliza trabalhadores e empresários e serve para críticas às políticas governamentais.
Há uma nova expressão na comunidade internacional: "jobless growth" (crescimento sem empregos).
Depois da Segunda Guerra Mundial, parecia que a humanidade havia resolvido esse problema. Os trabalhadores liberados pela modernização da agricultura eram absorvidos pela indústria.
Mais tarde, os desempregados pela indústria encontravam emprego no comércio e nos serviços.
Esse moto contínuo foi interrompido na década de 70. Os serviços começaram também a desempregar na esteira do impressionante avanço das telecomunicações e da informática.
A partir dessa época, a globalização se intensificou. Produziu inéditos aumentos de produtividade por meio da automação, da maior qualificação da mão-de-obra e das técnicas de gestão do processo produtivo e dos estoques.
O desemprego chegou a um grande empregador: o sistema financeiro.
Ano passado, a taxa de desemprego atingiu 11% nos países industrializados. Ali, já não há dúvida de que os postos de trabalho desaparecem essencialmente por razões estruturais.
No Brasil, o problema fica mais grave pela justaposição de quatro causas: a abertura da economia, a corrida contra o tempo, a contração recente da atividade econômica e os efeitos da Constituição de 1988.
A abertura da economia e sua decorrência, a modernização, reproduziram aqui o fenômeno do desemprego estrutural do mundo desenvolvido.
Além disso, nossas empresas, com a competição externa em seus calcanhares, correram contra o tempo e aceleraram os ganhos de produtividade, aumentando a velocidade do desemprego.
A contração de atividade econômica, ano passado, decorreu das medidas para vencer o boom de consumo que ameaçava o Plano Real.
Sem um regime fiscal adequado, o governo recorreu ao caminho mais doloroso dos juros altos e das restrições creditícias.
A Constituição de 1988 foi desfavorável ao trabalhador. Aumentou os custos para empregar e demitir, dificultou a modernização das relações trabalhistas, enrijeceu o mercado de trabalho e desestimulou o emprego formal.
Na contramão das modernas tendências mundiais, contribuiu para a pira da qualidade dos postos de trabalho.
Por essa lista, é fácil concluir que as causas estruturais explicam melhor o desemprego no Brasil do que as dificuldades da conjuntura econômica.
Não se pode, pois, resolver o problema por medidas superficiais e sim por profundas reformas.
Há quem diga que o desemprego decorre de políticas econômicas recessivas. É uma proposição simplista, que leva a propostas acacianas.
Com nomes diferentes, elas demandam aumento de gastos públicos, queda rápida dos juros, desvalorização da moeda e políticas protecionistas.
Essas medidas produziriam apenas alívio temporário. Mais à frente, como já se viu, trariam inflação e estagnação juntas. A conta seria paga pelos trabalhadores.
Uma forma decente de aumentar o emprego seria estimular as exportações e o investimento privado.
Para tanto seriam necessários ampla reforma tributária (para eliminar a tributação das exportações) e um ajuste fiscal duradouro (para aumentar a confiança e reduzir a dependência que o governo tem dos juros altos). Em outras palavras, reformas.
Outra saída é flexibilizar o mercado e a jornada de trabalho, investir mais em educação e qualificar melhor a mão-de-obra.
Muito disso depende da revisão da CLT e de outros regulamentos, de forma a reduzir a burocracia e os custos trabalhistas. Ou seja, reformas.
Quase tudo depende de tempo, capacidade de negociação política e paciência. Não se pode, entretanto, ficar indiferente ao drama.
Neste momento, cumpre realizar um esforço para treinar e recolocar a mão-de-obra despedida e estipular o quanto possível, diante das restrições orçamentárias, atividades geradoras de novos postos de trabalho.
Enquanto isso, é preciso não exagerar no tamanho do desemprego. Por exemplo, análises com base nos dados de desemprego industrial da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) podem levar a engano.
Parte resulta da terceirização. Parte ressurge em outros Estados com a realocação de unidades fabris.

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