São Paulo, domingo, 4 de fevereiro de 1996
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Obras do DNER estão superestimadas

SÔNIA MOSSRI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Comissão Mista de Orçamento descobriu que os valores das obras rodoviárias propostas pelo DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) estão todos superestimados. O diretor-presidente do DNER, Tarcísio Delgado, disse à Folha que superestimou os preços porque o Brasil tem um "Orçamento ficção" e o governo não libera nem 50% das verbas.
"Às vezes, nós estimamos um pouco mais porque a execução (liberação de verbas) é muito aquém da estimativa. Se mandarmos o pedido de verbas na conta certinha, só vai ser executado 40% disso, e não sobra nada", disse Delgado.
O diretor diz que essa prática não pode ser chamada de superfaturamento. "O mecanismo de avaliação para se saber se o preço está ou não superfaturado é a concorrência pública", afirmou Delgado, apontado como candidato a prefeito de Juiz de Fora (MG).
O relator-geral do Orçamento no Congresso, deputado Iberê Ferreira (PFL-RN), avalia que os custos das obras em rodovias federais podem ser reduzidos em até 30%, em média. Assim, sobram mais verbas para restaurar rodovias.
O remanejamento de recursos de obras com preços superestimados, segundo a comissão, poderá render mais de R$ 200 milhões em verbas adicionais para restauração.
"Queremos otimizar o uso dos recursos disponíveis. Pretendemos diminuir os custos e aumentar os investimentos. A prioridade continua sendo a restauração de estradas", disse Ferreira à Folha.
Delgado afirmou que o DNER pediu R$ 3,6 bilhões para rodovias federais ao Ministério do Planejamento. Recebeu R$ 2,6 bilhões.
"O Orçamento deveria ser realista. Isso deve acontecer daqui a 30 ou 40 anos. Quem mais torce para que o Orçamento não seja ficção somos nós. O Congresso vota o Orçamento e depois não temos recursos para fazer as obras porque o governo não libera as verbas", disse o diretor do DNER.
Independente da região e características do terreno, o DNER prevê no Orçamento o mesmo custo médio para todas as obras de duplicação de rodovias (R$ 1 milhão por km), construção e pavimentação (R$ 300 mil por km), restauração (R$ 100 mil por km), conservação (R$ 3.500 por km) e sinalização (R$ 1.000 por km).
Essa é a estratégia que o DNER alega utilizar para tentar escapar do bloqueio de verbas pelo Ministério da Fazenda. O Orçamento aprovado pelo Congresso não é executado -o governo libera os recursos que desejar e retém cerca de 50% de todo o projeto para evitar déficit nas contas públicas.
O principal colaborador do relator-geral do Orçamento com relação ao DNER, deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), encontrou governos estaduais, como o Pará, Goiás e Paraná, que realizam as mesmas obras feitas pelo DNER com preços inferiores em até 80% aos praticados pelo órgão.
Queiroz disse que nesses três Estados a restauração de rodovias estaduais sai por preços que variam de R$ 15 mil a R$ 20 mil por km. Tarcísio Delgado disse que os parlamentares não têm "informações" técnicas.

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