São Paulo, domingo, 4 de fevereiro de 1996 |
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O custo do trabalho Não é novidade que os encargos sobre a folha de pagamentos inibem o emprego e estimulam o trabalho informal. Há algum tempo o detalhismo das leis trabalhistas tem sido, nos setores mais avançados da economia, mais um transtorno para empresas e sindicatos do que uma garantia para os trabalhadores. Os encargos diretos, como os pagamentos à Previdência, ao Sesi, Sebrae, Senai e Incra ou o salário educação, custam para a empresa, mas não são recebidos pelo assalariado. Sua transferência para outra fonte de arrecadação tende, no mínimo, a conter o desemprego. E a eventual eliminação ou redução de alguns deles contribuiria para diminuir o chamado "custo Brasil". A flexibilização e a adoção do contrato coletivo de trabalho permite que empresas e sindicatos negociem sobre a melhor forma de lidar com os demais valores recebidos em dinheiro pelo trabalhador (como o 13º salário e o adicional de férias) e com direitos como o descanso semanal e as férias. É claro que num país com grandes disparidades não se pode ignorar que assalariados com curso superior ou mesmo operários da grande indústria estão em situação completamente distinta da dos trabalhadores sem qualificação e quase nenhum poder de barganha. Se para alguns os direitos atuais estão ultrapassados, para outros ainda são meta distante. Parece desejável portanto que a flexibilização seja acompanhada de dispositivos que evitem a perda pura e simples de direitos para os que estão em condição mais precária. Do ponto de vista dos custos, mesmo que a flexibilização por si só não os reduza, ela ao menos permite a adaptação do mercado de trabalho às necessidades da economia contemporânea. Trata-se de facilitar, do ponto de vista legal, itens como a flexibilização do período semanal de trabalho, acordada recentemente entre metalúrgicos e montadoras na região do ABCD. A modernização das relações trabalhistas e o combate ao desemprego ocupam as agendas das principais nações. Aqui, são desafios que apenas começam a ser enfrentados. Próximo Texto: O PAS e a guerra Índice |
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