São Paulo, sábado, 10 de fevereiro de 1996 |
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Votação em plenário pode levar até duas semanas
DENISE MADUEÑO
Para ganhar tempo, o líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE), pretende retomar a discussão do limite de destaques que cada partido terá direito de apresentar. O PDT e o PT prometem manter os destaques -que exigem votações em separado- dos pontos anteriormente apresentados na comissão especial. Os dois partidos têm quase 200 deles. "Não estou declarando guerra à oposição e nem é uma ameaça, mas, se não houver acordo, vamos votar o projeto de resolução limitando o uso dos destaques antes da votação da reforma da Previdência", afirmou Inocêncio. O chamado DVS (Destaque para Votação em Separado) retira pontos do projeto, exigindo nova votação para que ele volte a integrar o texto original em votação. As votações têm de ser nominais e, como se trata de emenda constitucional, são necessários 308 votos favoráveis, do total de 513 deputados, para a aprovação do ponto destacado. A oposição pode usar de recursos regimentais que provoquem atraso no andamento dos trabalhos. Os governistas já prevêem apresentação de destaques no último momento anterior à votação. Durante o Congresso constituinte, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) apresentou cerca de 500 destaques antes da votação do relatório da Subcomissão da Organização dos Poderes. Os secretários da comissão levaram dois dias para organizar os destaques. Desde novembro, depois que a Mesa da Câmara elaborou um projeto de resolução para limitar o uso do DVS, o líder do governo na Câmara, Luiz Carlos Santos (PMDB-SP), vem tentando um acordo com as lideranças partidárias para restringir o uso do dispositivo regimental. "Fizemos um acordo com a oposição que não votaríamos o projeto de resolução, mas, em troca, não haveria uso indiscriminado do DVS", disse Inocêncio. A oposição prevê dificuldades para o governo. No plenário, além da oposição, há deputados governistas que discordam de parte da reforma. Mesmo assim, os governistas se dizem otimistas. "A transferência da votação para o plenário foi oportuna. Desloca a votação de um clima emocional para uma discussão mais racional", afirmou Luiz Carlos Santos. Inocêncio disse que a discussão na comissão especial radicalizou. "No plenário, esse clima emocional e radical se dilui", afirmou. Para tentar garantir o quórum na sessão de terça-feira, as lideranças governistas começaram ontem um trabalho de convocação. Os parlamentares estão preocupados com a repercussão negativa caso não consigam quórum. Texto Anterior: Boa memória Próximo Texto: OBSTÁCULOS À APROVAÇÃO Índice |
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