São Paulo, quinta-feira, 15 de fevereiro de 1996
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Líderes dizem que insistirão no fim do IPC

DENISE MADUEÑO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A repercussão negativa da manutenção da aposentadoria especial dos parlamentares forçou ontem o presidente da Câmara, deputado Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), e os líderes dos partidos a buscar uma forma para extinguir o IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas).
Em qualquer das fórmulas discutidas, os defensores do fim do instituto enfrentarão dificuldades. "Espero logo após o Carnaval já apresentar a fórmula que nós vamos usar", disse Luís Eduardo.
O pefelista avaliou na reunião que estavam em jogo a credibilidade e o prestígio da Câmara. "Não dá mais para manter o IPC", afirmou ele aos líderes. Além disso, a manutenção do IPC prejudicaria a reforma da Previdência.
A estratégia prevê o fim do instituto por lei ordinária, que exige menos votos para sua aprovação (maioria de 257 deputados, pelo menos). Com a necessidade de um número menor de votos, há mais chances de a proposta ser aprovada. Na avaliação dos líderes, o IPC poderia ser extinto até abril.
Sobre a resistência de muitos parlamentares ao fim do instituto, o deputado afirmou: "O que não tiver acordo se resolve no voto".
A decisão de extinguir o instituto provocou reações contrárias de deputados favoráveis à manutenção do privilégio.
Na reunião, os líderes comentaram a repercussão na imprensa da manutenção do benefício. "Não há força humana que salve o IPC", disse o líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE).
Ontem, Luís Eduardo repreendeu o relator Euler Ribeiro (PMDB-AM) por suas declarações feitas na terça-feira passada relatando pressões de parlamentares para a manutenção do IPC. "Como você dá uma entrevista dessa?", reclamou.
O presidente da Câmara demonstrou insatisfação também com declarações de parlamentares sobre o fim do IPC feitas na segunda-feira passada. Segundo ele, a extinção do instituto deveria ser acertada sem alarde para evitar reações negativas de deputados.
Segundo Luís Eduardo, "é bom que a Câmara dê o exemplo de que quer acabar com qualquer tipo de privilégio".
"Nós vamos fazer a reforma da Previdência e não vamos deixar que um assunto menor empate a discussão. Se é necessário acabar com o IPC, acaba-se, mas nós temos de fazer a reforma", disse.
O líder do PMDB na Câmara, Michel Temer (SP), afirmou na reunião que considerava justa a manutenção da Previdência dos parlamentares, com algumas modificações, mas reconheceu que não havia mais maneira de sustentar a defesa do IPC.
Temer vai consultar a bancada do partido sobre o fim do instituto. Até ontem, o PT, o PDT e o PSDB já haviam consultado as suas bancadas e fechado posição pelo fim do IPC.
Além do PMDB, o PFL, o PC do B e o PPB vão ouvir suas bancadas. Pela proposta acertada pelos líderes, apenas os parlamentares já aposentados permaneceriam recebendo os benefícios.
Todos os outros deputados e senadores teriam restituídos o valor de suas contribuições. Acabaria a possibilidade de aposentadorias proporcionais para os parlamentares que já contribuíram por, pelo menos, oito anos.
"Os deputados e os líderes estão com medo da imprensa. É frescura achar que isso (IPC) é um privilégio. Eu não posso me aposentar como um torneiro mecânico. Eu sou um deputado", disse Agnaldo Timóteo (PPB-RJ).
O deputado Prisco Viana (PPB-BA) ironizou a decisão dos líderes: "Eles já perguntaram se os deputados estão de acordo?". E completou: "Me causa espanto tratar como privilégio um instituto de Previdência parlamentar existente em todos os países".

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