São Paulo, quinta-feira, 15 de fevereiro de 1996
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Mais e melhores empregos

JOSÉ DIRCEU

O país vai sendo rapidamente tomado pela questão do desemprego. Todas as pesquisas de opinião pública apontam que hoje esse é o maior problema para os brasileiros. O governo e parte da mídia tentam dizer o contrário. Afirmam que essa avaliação está equivocada e que o desemprego é setorial. A revista "Veja" (7/2/96) chegou a afirmar que o debate está confuso e emocional.
O IBGE afirma que, em 1995, a taxa de desemprego no país foi de 4,6% -"uma das mais baixas do mundo". Já as pesquisas de emprego Seade-Dieese/SP apontam índices de 13,2% de desempregados na Grande São Paulo, 15,5% em Brasília, 10,7% em Porto Alegre e 10,8% em Curitiba. O governo FHC apega-se aos índices do IBGE ou então pressiona descaradamente o Dieese e a Fundação Seade para mudarem suas metodologias.
Entre 1993 e 95 o PIB cresceu aproximadamente 13% e o emprego formal apenas 1% -uma das mais baixas relações produto-emprego desde o pós-Guerra. Isso, além de acentuar o desemprego, acelera a precarização das condições de trabalho, provando que está certo o cidadão quando vê no desemprego o flagelo do fim de século.
O governo, com sua propaganda, procura convencer a sociedade de que os avanços tecnológicos e a globalização são os responsáveis pelo desemprego e que, no Brasil, a situação é agravada pela rigidez do mercado, das relações de trabalho e pelos encargos salariais, "os maiores do mundo".
Na verdade, a introdução de novas tecnologias pode fazer avançar o desenvolvimento da humanidade, permitindo crescentes reduções na jornada de trabalho. Tudo depende dos mecanismos de regulação e da forma da apropriação da produtividade gerada. O Japão, que utiliza processos intensivos em tecnologia, tem baixas taxas de desemprego.
Nossa visão é radicalmente oposta à do governo e de parte do empresariado. Rejeitamos as teses de que o desemprego é fenômeno inexorável em nível internacional e produto dos avanços tecnológicos. Nosso mercado de trabalho é desigual e excludente por causa do padrão de desenvolvimento sócio-econômico brasileiro e as políticas neoliberais só tendem a agravar esse quadro.
É absurda a afirmação de que em nosso país os custos da mão-de-obra são elevados. O trabalhador brasileiro tem um dos mais baixos salários do mundo. O custo da mão-de-obra no setor manufatureiro é de US$ 2,68 por hora (incluindo todos os encargos), contra US$ 24,87 na Alemanha. Além disso, os níveis de rotatividade são elevadíssimos, tornando o mercado de trabalho brasileiro um dos mais flexíveis do planeta. São 25 milhões de brasileiros que não têm qualquer direito trabalhista, não custam um centavo em encargos. Será que o governo e o empresariado pretendem reimplantar a escravidão?
Falar em "flexibilizar" direitos dos trabalhadores no Brasil, como férias, descanso semanal remunerado e licença maternidade significa propor uma indecente redução dos salários, o que é um escândalo. Basta olhar para os exemplos da Argentina, Espanha e México, países que mais desregulamentaram seu mercado de trabalho e têm hoje as mais elevadas taxas de desemprego.
O PT propõe que se coloque a questão do emprego como tema central da agenda política do país, a partir de um projeto de desenvolvimento nacional.
O conjunto da política econômica, incluindo as políticas industrial, tecnológica, de gastos públicos, de investimentos e crédito e tributária têm de objetivar a geração de empregos e a distribuição de renda. Atenção especial deve ser dada à política do BNDES, que recebe 40% dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). A política de crédito deverá perseguir dois objetivos: reduzir juros para financiar atividade produtiva e o crédito ao consumidor e a criação de empregos, priorizando a micro e pequena empresas.
Outra medida indispensável é a reforma agrária acompanhada de uma política agrícola ativa e promotora de renda e emprego, já que 25% de nossa população ocupada ainda está no campo. Além disso, a retomada dos investimentos na infra-estrutura impulsionaria a geração de empregos e a distribuição de renda. É preciso viabilizar recursos públicos e privados para o amplo programa de obras públicas em saneamento e habitação, além da retomada de obras na área energética.
Para minimizar a desigualdade na repartição da renda nacional é preciso uma reforma tributária, aliada ao aumento do salário mínimo e médio do país, e uma política de investimentos sociais em saúde e educação. Além disso, um programa de renda mínima promoveria uma rápida desconcentração da renda e o surgimento de um amplo mercado de consumidores.
De imediato propomos a implantação de um sistema único de emprego, reorientando o seguro-desemprego, tornando obrigatória a inscrição num sistema de recolocação profissional e ampliando os prazos nos casos de qualificação profissional. Esse sistema único deverá ter uma gestão tripartite (governo, empresários e trabalhadores) e ser organizado nos três níveis -municipal, estadual e nacional.
Qualquer política de emprego, para ter um resultado imediato, deve se apoiar numa ampla democratização das relações de trabalho, para que se possa livremente, em acordos coletivos setoriais e por empresa, contratar: redução da jornada de trabalho, inibição de horas extras, demissão imotivada etc.
Acordos inovadores, como a redução da jornada pela Ford, em São Paulo, conquistada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, e medidas adotadas por várias prefeituras como o financiamento de micro e pequenas empresas de treinamento, mostram que o país tem energias para combater o desemprego.
O PT está lançando uma ampla campanha por "Mais e Melhores Empregos". O projeto -que contém a maioria das propostas tratadas aqui- foi lançado publicamente pela Frente Brasil Popular na campanha presidencial de 94. Vamos apresentar uma Lei do Emprego reunindo todas as iniciativas legislativas já existentes no Congresso e realizar, junto com os partidos, igrejas, organizações sindicais e empresariais, universidades e entidades civis um grande mutirão contra o desemprego.
O país precisa acordar para esse grave problema. No 1º de Maio -Dia do Trabalhador- vamos fazer uma grande marcha a Brasília para escrever na Praça dos Três Poderes: "Desemprego não. O Brasil quer emprego e dignidade!"

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