São Paulo, sábado, 17 de fevereiro de 1996 |
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FHC nomeia os 22 membros do Conselho Nacional
PAULO SILVA PINTO
O Conselho terá duas câmaras, uma para o ensino básico (1º e 2º graus) e outra para o ensino superior. A primeira poderá traçar diretrizes, encomendar pesquisas e regulamentar questões do ensino básico, que poderão ser homologadas ou não pelo ministro da Educação. A segunda tem poderes mais amplos: além de dar sugestões de política educacional, vai credenciar e recredenciar cursos e instituições de ensino superior e transformar conjuntos de faculdades em universidades, tudo dependendo também de homologação. O novo conselho foi criado por medida provisória, que se transformou em lei ao ser aprovada pelo Congresso no final de novembro. Ele substitui o antigo Conselho Federal de Educação, extinto pelo ex-presidente Itamar Franco. Outra justificava era de que o Conselho tinha muito poder, invadindo a competência do ministro da Educação. O novo conselho que vai ser instalado não tem corpo técnico. Suas decisões vão ser baseadas em estudos do MEC. Um membro de cada câmara é do Ministério da Educação: o secretário de Educação Fundamental e o secretário de Ensino Superior. Os novos conselheiros foram escolhidos pelo presidente com base em uma lista de 44 nomes. Eles foram indicados em dois turnos de votação por 18 entidades (centrais sindicais, empresariais, entidades estudantis). São os seguintes os novos membros da Câmara de Educação Básica com mandato de quatro anos: Ana Luiza Machado Pinheiro, Carlos Roberto Jamil Cury, Fábio Aidar, Iara Wortmann, João Monlevade e Regina de Assis. Com mandato de dois anos: Almir Maia, Edla Soares, Elon Lages Lima, Hermenengarda Ludke, Ulysses Panisset. Na Câmara de Ensino Superior, com mandato de quatro anos: Éfrem de Aguiar Maranhão, Hésio Cordeiro, Jacques Veloso, José Arthur Giannotti, José Carlos Almeida da Silva, Lauro Zimmer. Com mandato de dois anos: Arnaldo Niskier, Carlos Alberto Serpa de Oliveira, Myriam Krasilchik, Silke Weber, Yugo Okida. Texto Anterior: Matrícula da segunda lista é no dia 22 Próximo Texto: PROGRAMAÇÃO Índice |
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