São Paulo, sábado, 24 de fevereiro de 1996 |
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Justiça Federal proíbe disco que ataca índios
ANDRÉ MUGGIATI
A Justiça também determinou a apreensão do disco e proibiu a execução pública de "Área Contínua, Não", de Zerbini Araújo. Para a Procuradoria da República em Roraima, a letra da música tem teor discriminatório. A ação cita a lei 7.716 de 89, que proíbe "praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza, a discriminação ou preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência". Para o vocalista da Pipoquinha de Normandia, Clóvis Gadelha, a música, em ritmo de marcha carnavalesca, apenas descreve "fatos reais que aconteceram no Estado há algum tempo". Gadelha refere-se à acusação de que índios teriam destruído uma ponte e matado gado de fazendeiros em 94. O caso ainda é investigado pela PF. Para o índio Nilino Calé, um dos líderes dos macuxis e membro do Conselho Indígena de Roraima, a proibição da música foi "boa". "Essa música mostra que a população de Roraima não tem compromisso com a causa indígena." Ao todo, foram prensados 6.000 CDs. Cerca de cem foram apreendidos. A banda estima que 3.000 foram vendidos antes da proibição. O advogado da banda, Netão Souto Maior, pretende entrar, na próxima semana, com pedido para que o juiz reconsidere sua decisão. O título da música refere-se à demarcação da área indígena de Raposa-Serra do Sol. A Funai pretende demarcar a reserva em área contínua, unindo as reservas de Raposa, ao norte do Estado, à de Serra do Sol, ao norteste. Ao todo, a área possui 1,6 milhão de hectares, com população de 9.688 índios, segundo a Funai. A demarcação em área contínua é contestada por fazendeiros da área. O vocalista Gadelha diz que a proibição "gerou uma enorme divulgação" e que o procurador Ozório Barbosa Sobrinho quer censurar o disco para se promover. "Estou cumprindo a lei. É dever do procurador defender os direitos do índio", diz Barbosa Sobrinho. Texto Anterior: Sem-terra presos começam greve de fome Índice |
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