São Paulo, quinta-feira, 29 de fevereiro de 1996 |
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Maciel intervém para evitar corte nos recursos do Sivam
SÔNIA MOSSRI
O relator-geral do Orçamento, deputado Iberê Ferreira (PFL-RN), disse que o vice-presidente Marco Maciel lhe telefonou para interceder pela preservação dos R$ 237 milhões destinados ao projeto militar, que foram cortados. Maciel, por meio do chefe de gabinete, Roberto Parreira, disse que não fez gestão junto ao relator em favor dos recursos do Sivam. O vice-presidente, no entanto, disse que acharia "natural" se o fizesse porque o projeto tem a aprovação da supercomissão do Senado que investigou supostas irregularidades no sistema de radares da Amazônia. Ferreira afirmou que Maciel lhe pediu também para receber o subsecretário-executivo de Assuntos Estratégicos, Archimedes de Castro, responsável pela coordenação do Sivam no governo. O relator-geral cortou integralmente os recursos do Orçamento previstos para o projeto militar. O deputado alega que o plenário do Senado ainda não aprovou o projeto e que o TCU (Tribunal de Contas da União) ainda não deu parecer final sobre o Sivam. Empréstimo externo Archimedes disse à Folha que acionou ontem a assessoria parlamentar da Presidência da República para defender a colocação dos recursos do sistema de radares na proposta orçamentária de 96. "Os recursos previstos no Orçamento para o Sivam não são oriundos do Tesouro Nacional. São recursos de empréstimos externos que somente serão liberados após a assinatura de acordos externos", observou Archimedes. Segundo ele, todo financiamento externo precisa constar no Orçamento para poder ser utilizado pelo governo. No caso do Sivam, o financiamento de US$ 1,4 bilhão seria feito pelo Eximbank norte-americano (agência oficial). O sistema de radares foi concebido pelo Ministério da Aeronáutica para o controle do tráfego aéreo na região amazônica, combate ao narcotráfico, controle ambiental e das fronteiras. As mudanças feitas por Ferreira na proposta orçamentária elaborada pelo governo ainda terão de ser submetidas à Comissão Mista de Orçamento na próxima semana. Em seguida, é a vez do plenário do Congresso, que pode fazer alterações no projeto aprovado pela própria comissão. Militares Os cortes totais na área militar, incluindo a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) e a Agência Espacial Brasileira, são de R$ 319,2 milhões. Ferreira cortou investimentos e custeio (manutenção da máquina administrativa de atividades dos órgãos) dos militares, como fardamento, combustíveis, alimentação, suprimento de materiais militares e informatização das Forças Armadas. O relator alega que manteve os mesmos valores liberados ao longo do ano passado pela Secretaria do Tesouro Nacional e que eles seriam suficientes para atender às necessidades dos militares. As Forças Armadas não concordam com isso. Os ministérios do Exército e da Aeronáutica afirmam que haverá falta de combustível e de uniformes para os soldados e problemas com a manutenção de equipamentos militares. Texto Anterior: Questão de honra Próximo Texto: Presidente da comissão do Sivam defende contrato especial de técnicos Índice |
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