São Paulo, domingo, 3 de março de 1996
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Subsídios aumentaram o preço da terra

CELSO PINTO
DA REDAÇÃO

A concentração da propriedade fundiária no campo e a política de subsídios e incentivos aos produtores de maior renda explicam porque o aumento da produção agrícola não resultou em redução da pobreza rural no Brasil, como aconteceu em outros países.
A política agrícola dos governos militares, em particular nos anos 70 e na primeira metade dos anos 80, foi particularmente perversa para os pobres, na análise do estudo do Banco Mundial sobre a pobreza no Brasil. Em 1990, 52% dos pobres estavam no campo, especialmente no Nordeste.
Ao despejar subsídios creditícios que chegaram, em meados dos anos 70, ao valor de toda a produção agrícola, e incentivos fiscais para a expansão da produção, o governo beneficiou os grandes produtores e estimulou a concentração da propriedade da terra.
Assim, em vez de o aumento da produção ter levado ao aumento dos salários e benefícios aos trabalhadores, como em outros países, acabou levando a um salto no preço das terras.
O valor das propriedades rurais triplicou nos anos 70 e aumentou 40% nos anos 80, enquanto a renda média do trabalhador do campo, no Nordeste, subiu apenas 66% nos anos 70 e estagnou nos anos 80.
Essa política começou a ser revertida no final dos anos 80, com a eliminação dos subsídios e incentivos fiscais. Com isso, o preço das terras começou a recuar. O trabalho argumenta que algumas indicações mais recentes são encorajadoras, mas sugere mais.
Propostas
O estudo defende com ênfase medidas que ajudem a desconcentrar a propriedade. Argumenta que pequenas e médias propriedades são mais eficientes e produtivas.
O trabalho sugere que o governo poderia garantir recursos para os mais pobres comprarem propriedades, como ocorre na África do Sul e na Colômbia.
Ao mesmo tempo, lembra que a legislação trabalhista acaba desestimulando os proprietários a arrendarem ou aceitarem parceria, em suas terras, a agricultores mais pobres. A proteção a esses parceiros e arrendatários é hoje tão forte, na letra da lei, que acaba levando os proprietários a preferirem manter suas terras incultas.
(CP)

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