São Paulo, domingo, 3 de março de 1996
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Raposa em galinheiro

OSIRIS LOPES FILHO

Os jornais têm dado notícia dos escândalos da vida econômica e financeira das empresas e das pessoas, em que se imputa um desempenho falho das agências governamentais incumbidas de controle.
A legislação atribui a algumas agências a missão de controle visando a proteção de interesses da coletividade, que restaria desguarnecida se o Estado garantisse a moralidade e legalidade no funcionamento das instituições públicas e privadas.
O Banco Central está no pelourinho. A sua atuação tardia, vacilante e opaca nos casos do Banespa, Banerj, Econômico, Nacional etc. merece ser objeto de investigação para determinação dos desvios, irregularidades e apuração de responsabilidades. Apurar, depurar para reconstruir. Essa, a missão.
O país anseia por mudar para melhor. Aperfeiçoamento das instituições e melhoria do bem-estar do povo. Mas o que está ocorrendo são ações de substituição, trocas e remendos, para assegurar privilégios e vantagens à casta detentora do poder e seus apaniguados.
Tudo indica que o processo de reformas capitaneado por FHC pretende seguir o conselho do personagem de Lanpedusa, no "Leopardo" -é preciso mudar para que se permaneça a mesma coisa.
As reformas que estão ocorrendo trazem de volta o pior do passado. É um escárnio chamá-las de modernização.
Os funcionários do Banco Central, trabalhando em ambientes restritivos, com dificuldades de toda ordem, cumprem suas atribuições. Os escalões superiores é que estão contaminados pela acomodação e cumplicidade no prosseguimento das irregularidades.
Do governo espera-se que governe. Que administre suas instituições. Mande para a cadeia os corruptos, demita os incompetentes e faça a administração pública funcionar.
O presidente FHC deve mudar a tendência da compreensão popular, que imagina que o seu lema operativo é o de que "governar é viajar". Uma sugestão: governar é administrar. Colocar as coisas em seus devidos lugares. Ao ministro Bresser cumpre refazer-lhe a missão, para que abandone a função de feitor, com ameaças ao servidor público, e que se torne arquiteto, perdão, a humildade é necessária, pedreiro do dia-a-dia, da reconstrução do serviço público brasileiro.
E que o presidente FHC, se em nova oportunidade dispuser de presença de negros no Palácio, não os utilize para retratos, mas para demonstrar que sua política trabalhista não caminha para o retorno à escravatura, mas para a libertação. Na volta ao passado, é melhor reprisar a lei Áurea.

Osiris de Azevedo Lopes Filho, 57, advogado, é professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade de Brasília e ex-secretário da Receita Federal.

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