São Paulo, terça-feira, 12 de março de 1996
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Governo pode mudar regra para a malha ferroviária

FRANCISCO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

O governo poderá mudar parte das regras de privatização para as próximas malhas ferroviárias com o objetivo de facilitar a formação de consórcios interessados.
A principal mudança seria no limite de participação no capital da empresa que irá gerir a malha privatizada, hoje fixado em 20%.
O ministro dos Transportes, Odacyr Klein, disse que o governo poderá aumentar esse percentual, mas mantendo a preocupação de evitar que uma só empresa passe a controlar uma determinada malha ferroviária.
Isso, no entendimento do governo, permitiria que a empresa vencedora do leilão passasse a transferir seus custos para outros usuários daquele trecho ferroviário.
A primeira privatização ferroviária foi da Malha Oeste (Bauru-Corumbá), realizada no dia 5 deste mês e vencido por um consórcio de cinco empresas dos EUA.
Empresários brasileiros reclamaram de que o limite de 20% teria afastado empresas nacionais da disputa.
A privatização das ferrovias é, na verdade, um arrendamento de trilhos e equipamentos para a empresa vencedora, que recebe do governo, também, a concessão para operar aquele trecho por 30 anos, sob determinadas condições.
A próxima malha a ser privatizada é a Centro-Leste, que inclui trechos nos Estados do Rio, Espírito Santo, Minas, Bahia e Goiás.
Até o final deste ano o governo pretende privatizar, além da Centro-Leste, a malha Sudeste (Rio-Minas-São Paulo).
Rodovias
Odacyr Klien disse que o governo está preparando um novo pacote de rodovias a serem privatizadas, totalizando 5.400 km, a ser lançado ainda neste semestre. O ministro não deu detalhes da operação.

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