São Paulo, quarta-feira, 13 de março de 1996 |
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Maciel articula a aprovação de patentes
MARTA SALOMON; PAULO SILVA PINTO
A pedido do presidente interino, Marco Maciel, a Câmara vota hoje o projeto. Deverá ser o desfecho de um debate que já dura cinco anos no Congresso e conta com o empenho pessoal do presidente Fernando Henrique Cardoso. A operação foi acertada ontem, durante um almoço em homenagem a Maciel com a cúpula do PFL na casa do deputado Ney Lopes (RN), relator do projeto. Para apressar a votação, Lopes escreveu o relatório em menos de 24 horas. Repercussão externa A idéia defendida pelos pefelistas é permitir que FHC anuncie a aprovação do projeto no início de seu último dia da viagem ao Japão. Os governistas apostam em um grande impacto externo do resultado. O projeto que reconhece a propriedade industrial ainda é um dos principais contenciosos nas relações do Brasil com outros países, principalmente os Estados Unidos. Se o projeto conseguir os votos da maioria dos parlamentares presentes ao plenário hoje, FHC poderá faturar a demonstração de força política no Congresso e uma reversão da derrota sofrida no projeto de reforma da Previdência Social, provocada, em grande parte, pelos próprios aliados do governo. Ontem, a liderança do PT apresentou um requerimento à direção da Câmara para adiar a votação de hoje. Foi derrotada por 262 votos, contra 82 de apoio. Para o líder do PFL na Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PE), a derrota do PT é uma demonstração de que o governo sairá vitorioso da votação de hoje. Marco Maciel é um defensor radical do projeto que permitirá, segundo ele, o fim da "pirataria industrial". Durante o almoço, ele disse que telefonará a FHC no Japão para informar sobre a votação. Mudanças O relator manteve as principais mudanças propostas pelo Senado. Disse que o projeto está ajustado às principais recomendações da Organização Mundial do Comércio. O encontro de lideranças políticas em torno de Maciel serviu para um balanço da base governista no Congresso. A avaliação é otimista em relação às chances do governo de aprovar uma nova fórmula de reforma da Previdência. No Senado, o governo ainda não dá como garantido o bloqueio da CPI dos bancos. O PFL fez a sua parte. Decidiu não indicar representantes para a comissão, mas pediu pressa na apuração de fraudes. No almoço de ontem foi servido um cardápio típico do Rio Grande do Norte, terra do anfitrião: carne de sol de Caiocó, queijo do sertão e peixe arabaiana. (MARTA SALOMON E PAULO SILVA PINTO) Participaram do almoço de ontem o presidente do PFL, Jorge Bornhausen, os líderes na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE) e no Senado, Hugo Napoleão (PI), o presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães, os ministros Gustavo Krause (Meio Ambiente), Raimundo Britto (Minas e Energia) e Nelson Jobim (Justiça), e o líder do governo na Câmara, Luiz Carlos Santos. Texto Anterior: Comissão de Ética deve propor advertência a senador baiano Próximo Texto: Do governo Índice |
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