São Paulo, quarta-feira, 13 de março de 1996
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Proer é maior motivo de aumento da dívida pública

Programa de ajuda a banco obriga governo a emitir títulos

GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O programa de fusões bancárias do governo se tornou o principal fator de aumento da dívida interna federal desde a sua criação, em novembro do ano passado. De novembro/95 a janeiro/96, esta dívida cresceu R$ 13,788 bilhões.
Os juros da dívida interna pressionam diretamente os gastos do Tesouro Nacional e colaboram com o aumento do déficit no caixa do governo.
O Proer -como foi batizado o programa de incentivo às fusões- injetou no Banco Nacional R$ 5,840 bilhões entre novembro a dezembro. Esse dinheiro saiu dos depósitos que os bancos fazem compulsoriamente no Banco Central.
Até agora, o Proer injetou recursos apenas na operação da compra do Nacional pelo Unibanco.
Segundo os dados mais atualizados do BC, os gastos nesta operação superaram as compras de dólares pelo governo (R$ 3,885 bilhões entre novembro/95 e janeiro/96), até então a causa maior da alta do endividamento federal.
Emissão inflacionária
Pela argumentação do governo, a operação Nacional/Unibanco não teria implicado custos para o Tesouro, uma vez que foram utilizados recursos dos próprios bancos.
O problema é que a liberação dos compulsórios injeta dinheiro na economia, o que é inflacionário.
Para evitar alta dos preços, o BC teve vender títulos públicos, retirando reais da economia e aumentando sua dívida interna.
Nessa conta, o que surpreende é o fato de o Proer ter superado as operações de compras de dólares, até então imbatíveis.
Contradição
Os dados desmentem a afirmativa de que o programa de fusões não gera custos ao Tesouro, utilizada pelo presidente do BC, Gustavo Loyola, em depoimento no Senado, e repetida pelos parlamentares governistas.
Há, sim, um custo indireto para o Tesouro. Aumenta-se a dívida interna em títulos, cujos juros -entre os mais elevados do mundo- pressionam o caixa do Tesouro a cada mês.
O próprio governo considera o aumento da dívida federal como a principal causa da explosão do déficit público em 1995, aliado ao crescimento dos gastos com o funcionalismo público.
Dólares e Tesouro
Pelos números do BC, foram empregados R$ 3,885 bilhões na compra de dólares para as reservas do governo de novembro a janeiro.
Esse valor foi considerado tão alto que o governo decidiu restringir a entrada de capital externo no país em fevereiro.
Em terceiro lugar na lista de causas do aumento da dívida interna federal aparece o próprio déficit do Tesouro Nacional. No período, as despesas federais superaram as receitas em R$ 2,291 bilhões.
Também neste caso, os gastos federais injetaram dinheiro na economia, e o BC foi obrigado a vender títulos no mercado para neutralizar os efeitos inflacionários.
Evolução global
Embora não se possa dizer exatamente o quanto foi emitido em títulos para cada emissão do BC, a relação entre o dinheiro injetado e o aumento da dívida interna pode ser comprovada numericamente.
O Proer, a compra de dólares e o déficit do Tesouro resultaram juntos em emissão de R$ 12,016 bilhões, entre novembro e janeiro.
No mesmo período, a dívida interna subiu R$ 13,788 bilhões e passou de R$ 103,213 bilhões para R$ 117,001 bilhões.

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