São Paulo, quarta-feira, 13 de março de 1996
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Condomínio aumenta de novo

DA REDAÇÃO

Os condomínios da cidade de São Paulo terão de fornecer a seus funcionários, todo mês, cesta básica no valor de R$ 27,50 cada uma, custo que deverá ser repassado aos condôminos a partir de abril.
O pagamento é retroativo a outubro do ano passado, data-base dos empregados em condomínios, com o que o primeiro impacto nas despesas dos condôminos será bem maior.
Essa obrigação trabalhista foi concedida pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho), em julgamento de dissídio no setor, mas estava suspensa pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, entretanto, decidiu retirar esse efeito suspensivo. A decisão foi publicada no último dia 11.
Segundo Benjamim Souza da Cunha, vice-presidente de Condomínios e Relações Trabalhistas do Secovi-SP (sindicato da habitação de São Paulo), ao pedir reconsideração ao TST, o sindicato dos empregados alegou que outros acordos no Estado de São Paulo incluíram a cesta básica.
"Mas nas demais regiões houve acordo, e não dissídio, e as horas extras continuaram sendo remuneradas com mais 50%. Em São Paulo, o acréscimo é de 100%, diferença que o tribunal não considerou", afirma Cunha.
O Secovi-SP vai pedir nova reconsideração ao Tribunal Superior do Trabalho, mas, se não obtiver êxito na petição, o custo dos condomínios em São Paulo sofrerá novo impacto.
Em fevereiro passado, já foi cobrada a diferença dos 100% nas horas extras dos funcionários, também retroativa a outubro do ano passado.

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