São Paulo, quinta-feira, 14 de março de 1996
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Pires, da BM&F, é afastado de banco

CARI RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional determinou o afastamento temporário, por um ano, dos administradores do Banco Patente S/A. Os envolvidos não podem exercer, nesse período, a administração de instituições financeira.
Entre eles está o atual presidente da BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuros), Manuel Francisco Pires da Costa. A decisão foi tomada pelos integrantes do Conselho na noite de terça-feira passada.
Segundo integrantes do conselho, os envolvidos podem recorrer da decisão, a partir de agora, apenas na Justiça comum.
Pires da Costa e mais dois administradores do Banco Patente são acusados pelo Banco Central de má gestão administrativa, desde 1988, porque causaram "prejuízos injustificáveis" em operações com títulos federais e ouro.
O prejuízo atualizado causado ao Banco Patente é de cerca de R$ 4,5 milhões, apurou a Folha.
Os outros dois administradores do Patente atingidos pela penalidade do conselho são Luiz Fernando Nazarian e Ricardo de Almeida Prado do Amaral.
Desvio de recursos
Os problemas com a Patente S/A Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários, transformada depois em banco comercial com uma corretora, começaram em 1988.
O relator do processo no conselho, Vicente Caravello, disse que o prejuízo pode ter sido causado pelo descasamento entre a compra e venda de títulos federais e ouro.
A suspeita do BC é de que os administradores do Patente desviaram dinheiro da instituição. Isso poderia ocorrer da seguinte forma: eles compravam títulos federais e ouro a um preço alto e vendiam por um valor mais baixo, por exemplo.
O BC instaurou processo administrativo para investigar o banco em 1989. Em maio de 1993, o BC concluiu que os prejuízos não tinham justificativa e que as operações se caracterizavam como má gestão administrativa.
Na época, foi aplicada uma pena de inabilitação temporária, mas os administradores recorrem imediatamente ao conselho, suspendo a penalidade temporariamente.
Recurso final
Na noite da última terça-feira, o conselho considerou improcedente o recurso dos administradores do Banco Patente e ratificou a decisão do BC. Segundo o secretário-executivo do conselho, Manoel Marques Teixeira, os recursos ao órgão estão esgotados.
O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional é uma entidade que reúne representantes do governo e entidades privadas e tem a atribuição de julgar recursos encaminhados por instituições financeiras ou seus administradores.
Estes recursos são encaminhados para reverter penalidades aplicadas pelo BC, CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou outros órgãos de fiscalização.

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