São Paulo, domingo, 17 de março de 1996 |
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Fraude dribla conselhos de empresas
FREDERICO VASCONCELOS
Quando a irregularidade é descoberta, os conselheiros podem acordar com os bens indisponíveis e sujeitos a processo penal, mesmo que não tenham participado de uma fraude arquitetada por diretores ou por proprietários da empresa. "A representação nos Conselhos não deve ficar restrita aos amigos ou familiares do presidente da empresa, como no caso do Nacional", diz Roberto Teixeira da Costa, presidente da Brasilpar. Costa -primeiro presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e membro de vários conselhos- observa que pouco se falou sobre a responsabilidade desses colegiados, que devem zelar para que os números dos balanços correspondam à realidade. Caixa dois Episódios recentes sugerem duas hipóteses: ou os conselheiros são íntimos da administração corrupta (e podem estar envolvidos nas falcatruas) ou estão distantes do foco da corrupção, legitimando operações cujo risco desconhecem. Nas estatais e empresas mistas, a ação dos conselheiros tem as mesmas limitações dos colegiados de empresas privadas, com a agravante de que eles sofrem mais pressões e os riscos são maiores. Numa gestão corrupta no serviço público, dificilmente os controles do conselho serão suficientes para inibir operações irregulares. Os conselheiros têm acesso limitado aos auditores externos, pouco tempo para examinar documentos, e não contam com assessoria para dirimir dúvidas. O obstáculo mais comum: os conselheiros nem sempre têm espaço para levantar a questão das "contabilidades paralelas". "Somente os conselhos mais íntimos da direção da empresa chegam ao ponto de questionar um eventual 'caixa dois', ou a recomendar que a empresa baixe os níveis da economia informal", diz João Bosco Lodi, um especialista em Conselhos de Administração. Mão na massa "O conselheiro não deve ter constrangimento de questionar", diz o advogado Renato Ochman, especialista em questões societárias. Para não constranger a diretoria, muitos conselheiros se acomodam. "Eles assinam balanços pressupondo que ninguém vai questionar, ainda mais se as contas vêm auditadas", diz Ochman. "O conselheiro de uma empresa aberta (com ações em Bolsa) tem que meter a mão na massa. Por dever de ofício, tem que questionar, pedir detalhes", diz o advogado Luis Octavio da Motta Veiga, ex-presidente da CVM. "O conselheiro honorário, o cargo senatorial, espécie de título de nobreza, baronato, tudo isso tem que acabar", diz Motta Veiga. LEIA MAIS sobre balanço na pág. 2-3 Próximo Texto: Comitê é exumado uma vez por ano Índice |
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