São Paulo, quarta-feira, 20 de março de 1996 |
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Rede já tem tribunal
MARINA MORAES
O tradicional show estrelado por advogados e promotores, com testemunhas emocionadas e a figura imponente do juiz, será em breve substituído por frases no computador. Vem aí o julgamento virtual. Idéia de um grupo de advogados e associações legais americanas, que pretendem estabelecer o primeiro julgamento através da Internet. Justiça em rede Chamado de Projeto de Magistrado Virtual, o endereço irá atender, em princípio, apenas casos de disputas relacionadas a Internet ou outras redes de computadores. E será inteiramente resolvido on line. Os organizadores do projeto esperam que os frequentadores das redes dêem preferência à ciberjustiça. Eles argumentam que, além de lentos, os tribunais atuais são abarrotados de causas. Entre outros grupos, o projeto está sendo apoiado pela Associação Americana de Arbitragem, o Instituto da Lei Ciberspacial e pelo Centro Vilanova de Informação, Lei e Apólice. A verba inicial é de cerca de US$ 75 mil. O novo tribunal virtual já convocou oito especialistas, que vão atuar como magistrados, decidindo as disputas por meio de arbitragem. Apesar de a maioria dos ciberjuízes ser de profissionais com muitos anos de experiência, alguns deles são especialistas da Internet treinados para atender esses tipos de causas. Por apenas US$ 10, o Projeto estará recebendo processos via correio eletrônico. O endereço na Internet é http:/vmag.law. vill.edu: 8080. Assim que um caso chegar ao tribunal, será encaminhado a um dos juízes. Ele decidirá se o processo merece ser registrado ou se deve ser dispensado. As partes envolvidas nas causas aceitas serão chamadas a discutir via Internet e, em 48 horas, o juiz dará o seu parecer. Esse tribunal virtual tem outras vantagens para as questões malresolvidas no ciberespaço. Os frequentadores da Internet podem estar brigando de duas partes opostas do globo e seria difícil marcar um lugar comum para um encontro. Além do mais, o confronto via computador é menos constrangedor que o cara a cara. Já para os juízes, o fato de não haver contato físico com os réus é complicado. Alguns deles argumentam que é bem mais difícil tomar decisões sobre as pessoas sem observá-las pessoalmente. Falta poder Mesmo que role muita encrenca online, vai demorar ainda algum tempo até que o tribunal virtual se consolide. No momento, ele não tem, por exemplo, o poder de obrigar a parte que perdeu o processo, ou que foi condenada, a cumprir sua pena. Os profissionais que desenvolveram o projeto esperam que, quando as primeiras causas surgirem na tela, haverá a opção de intimar judicialmente os envolvidos. Com isso, as decisões do tribunal virtual terão a sustentação dos tribunais tradicionais. Texto Anterior: Preço de clone Mac cai; HP terá nova linha; China é teste para IBM; AMD anuncia chip 5X86 Próximo Texto: Páginas dão as desculpas "perfeitas" Índice |
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