São Paulo, quinta-feira, 21 de março de 1996 |
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Governo consegue barrar CPI dos Bancos MARTA SALOMON MARTA SALOMON; LUCAS FIGUEIREDO
O presidente Fernando Henrique Cardoso comemorou ontem, antecipadamente, o arquivamento da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Bancos. O fim da CPI é esperado para hoje. Depois de um trabalho de corpo-a-corpo conduzido pelo próprio presidente, o governo computou maioria "expressiva" de votos para sepultar a comissão que investigaria prejuízos à União no socorro aos bancos. A intervenção pessoal de FHC pôs fim à defesa radical da CPI que alguns governistas ostentavam até a véspera. Depois de uma conversa a dois com o presidente, o líder do PMDB, senador Jader Barbalho (PA), mudou o discurso. Horas antes, Barbalho afirmava que a CPI era "irreversível" e que a tentativa de abortar as investigações significaria uma "violação" aos direitos da minoria. "O chefe do governo me chama para uma conversa e faz uma ponderação: tenho a obrigação de ouvir", recuou o senador, decidido a pedir o adiamento da instalação da CPI, marcada para ontem. Barbalho acabara de conversar com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), quando defendeu um acordo entre os colegas. Para o senador do Pará, a possibilidade de o plenário desautorizar a CPI depois de instalada significava um "impasse gravíssimo". PPB A ofensiva de FHC também rendeu o recuo do PPB -o outro partido da base governista que ensaiara apoio à CPI dos Bancos. O presidente do partido e seu representante na CPI, senador Esperidião Amin (SC), avaliou que faltava "vontade política" no Senado para levar adiante as investigações. Os votos governistas foram computados durante reunião realizada no gabinete do vice-presidente Marco Maciel -uma espécie de quartel-general da operação para implodir a CPI. No gabinete localizado no prédio anexo ao Palácio do Planalto, foi redigida a "questão de ordem" proposta pelo governistas para mandar a CPI para o arquivo. O argumento é que o pedido é inconstitucional por não se propor a investigar um "fato determinado", mas três. Mais tranquilos depois da véspera tensa, os líderes aliados ao Planalto contabilizaram uma maioria de votos contrária à instalação da CPI tanto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) como no plenário do Senado. Plenário A decisão do plenário está marcada para hoje à tarde, depois que a CCJ se pronunciar sobre os defeitos jurídicos apontados no pedido de instalação da CPI. Não há dúvida sobre o conteúdo do parecer a ser apresentado logo cedo na CCJ. A tarefa foi delegada ao tucano José Inácio (ES), depois de passar algumas horas nas mãos do próprio líder do governo, senador Elcio Alvares (PFL-ES). O relator foi um dos inventores da tese de que a CPI fere a Constituição, embora tenha sido o relator, em 1988, da comissão que apurou corrupção no governo Sarney, igualmente sem um "fato determinado". "Em política, lamentavelmente, você faz o quadrado virar redondo", disse. "O governo tem convicção na sua maioria", sustentou Alvares, depois de encontro de FHC com seus colegas líderes governistas no Palácio da Alvorada. Tal convicção é compartilhada até por alguns dos mais radicais defensores da abertura das investigações, o senador Gilberto Miranda (PMDB-AM). "Acabou, não adianta", sentenciou numa roda de parlamentares. Os partidos de oposição ao governo vão recorrer hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal). O líder do PT, José Eduardo Dutra (SE), admite que não terá sucesso na tentativa de garantir as investigações, mas pretende marcar posição. "O que veremos aqui é pizza entregue a domicílio." O autor do pedido de abertura de CPI do Senado, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), culpou "os poderosos" pelo bloqueio dos trabalhos da comissão. Texto Anterior: Terça-feira; Ontem Próximo Texto: FHC assume dívida paulistana para agradar Maluf Índice |
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