São Paulo, sábado, 23 de março de 1996
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Acordo com FHC dá R$ 75 mi a Maluf

CLAUDIO AUGUSTO
DA REPORTAGEM LOCAL

O acordo entre o prefeito Paulo Maluf e o presidente Fernando Henrique Cardoso que federaliza parte da dívida de São Paulo dará à cidade R$ 75 milhões em um ano para investir em obras.
Em troca da federalização de R$ 3,336 bilhões, a bancada do PPB votou com o governo na reforma da Previdência. O PPB deve ganhar ainda um ministério.
A federalização é uma operação simples. A prefeitura troca seus títulos -usados para conseguir empréstimos no mercado- por títulos do Banco Central.
Como os títulos federais têm mais credibilidade, os investidores aceitam comprá-los da prefeitura pagando juros menores do que pagariam por títulos municipais.
Caso a prefeitura não honre a dívida, o governo federal terá que assumi-la. Aí, usará os títulos municipais que tem em seu poder para cobrar o débito da prefeitura.
Desde 1994, Maluf vem tentando junto ao Banco Central federalizar parte da dívida de São Paulo. Gustavo Loyola, presidente do BC, se opunha à operação. Foi por isso que Maluf começou a atacá-lo.
Celso Pitta
O secretário municipal das Finanças, Celso Pitta, negou que usará os R$ 75 milhões economizados em juros nas obras. Ele afirmou que o acordo com o BC proíbe isso.
Mas o professor Eduardo Giannetti da Fonseca, da FEA-USP (Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo), acredita que o dinheiro acabará sendo gasto pela prefeitura -o que aumentaria a quantidade de moeda em circulação.
"É muito difícil o Banco Central fiscalizar isso", disse o professor. Segundo ele, é impossível identificar, no caixa único da prefeitura, qual a procedência do dinheiro.
Para Giannetti, o próximo prefeito pode romper o acordo. "Esse entendimento é o tipo de coisa que se faz no fim do governo para passar o abacaxi para outro", disse o economista.
Pitta defendeu o acordo com o BC. "Quem ficar contra isso é contra a cidade", afirmou.
Segundo ele, o dinheiro economizado com os juros será utilizado para reduzir a dívida do município.
Ele afirmou que, para o BC, não há vantagem no entendimento com a prefeitura. "Foi uma decisão eminentemente política."
Ainda de acordo com o secretário, o BC vem federalizando a dívida mobiliária (em títulos) de vários Estados desde 94. Por isso, a Prefeitura de São Paulo acha justo ter o mesmo tratamento.
Endividamento
Na gestão Maluf, o endividamento total da prefeitura cresceu 136%.
A prefeitura devia R$ 2,218 bilhões em dezembro de 92. A dívida chegou a R$ 5,240 bilhões em dezembro de 95.
A exemplo do que aconteceu em junho de 95, quando a Folha revelou que a dívida da prefeitura estava crescendo mais do que a receita, Pitta afirmou que a saúde financeira da cidade está bem.
Ele atribuiu pelo menos metade do crescimento da dívida à política de juros do governo federal.
"Estamos fechando com chave de ouro a gestão Maluf. Com esse acordo, é chave de ouro talhada em diamantes", disse.

LEIA MAIS
sobre o acordo entre Maluf e FHC à pág. 1-4

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