São Paulo, terça-feira, 26 de março de 1996 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Projeto estimula o contrato temporário
CLÁUDIA TREVISAN
A informação foi dada ontem, em São Paulo, pelo ministro do Trabalho, Paulo Paiva. O projeto proporá mais duas mudanças na legislação trabalhista: 1) o ajuste anual, e não semanal, da jornada de trabalho e 2) a contratação de horas extras conforme critérios estabelecidos em acordo ou convenção coletiva. O governo acredita que esse modelo reduzirá o uso de horas extras e estimulará novas contratações. Isso porque as horas extras não seriam mais definidas entre empresa e trabalhador, individualmente. Peso O projeto como um todo amplia consideravelmente o peso dos acordos e convenções coletivas nas relações trabalhistas. Esses "contratos" estabelecem condições de trabalho por período determinado para empresas ou categorias. O contrato temporário deverá ser inferior a dois anos. Sua utilização não poderá ultrapassar 20% do total de trabalhadores da empresa. Segundo Paiva, o ajuste anual da jornada de trabalho dará maior flexibilidade às relações de emprego. O novo modelo permitiria que um empregado trabalhasse mais em uma semana e menos na outra, desde que o total não ultrapassasse dez horas diárias. Iniciativa insuficiente O projeto deve ir ao Congresso na quinta-feira. Para Paiva, a iniciativa não é suficiente para ampliar o nível de emprego. Segundo ele, também são necessários a estabilidade e o crescimento da economia, programas de geração de empregos, iniciativas na área de formação profissional e esforços para reduzir custos. Texto Anterior: Antarctica demite 136 e fecha fábrica Próximo Texto: Ritmo de demissões cai nas indústrias Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |