São Paulo, quarta-feira, 27 de março de 1996 |
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Explicação de Jobim não convence ONGs
CLAUDINÊ GONÇALVES
O encontro durou mais de duas horas, mas a maioria dos representantes das 16 organizações saiu da reunião com um sentimento de ceticismo. As organizações não-governamentais suíças se dizem solidárias com causas defendidas pelas entidades indígenas brasileiras. O encontro durou duas horas e meia. Assessorado por diplomatas, o ministro exibiu números, mapas e usou até um retroprojetor em sua exposição. A explanação foi feita em português, com tradução simultânea. A intenção era demonstrar que o objetivo do decreto 1.775, de 8 de janeiro, é garantir a demarcação de terras e não permitir a revisão de áreas demarcadas. O ministro disse que houve uma apreciação "política e não técnica" do decreto, daí as reações que ele suscita. Questionado sobre o aumento do número de invasões de terras indígenas depois da divulgação do decreto 1.775, Jobim respondeu que não há relação direta entre as invasões e o decreto. As ONGs também quiseram saber por que as entidades indígenas brasileiras não são consultadas. O ministro respondeu que "prefere dialogar com a sociedade civil, com os próprios índios". Depois do encontro, a diretora científica do Dossip (centro de documentação, pesquisa e informação dos povos autóctones), Pierrete Birraux-Ziegler, declarou à Folha que só as entidades representativas têm condições de discutir essas questões. Nelson Jobim disse ainda que "95% das terras indígenas estarão demarcadas até 1998", quando termina o mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Para Serge Guinet, da ONG Terre des Hommes, "um ponto positivo" do encontro foi quando o ministro falou da necessidade de garantir a auto-suficiência econômica da população indígena. Para isso, é preciso revisar a legislação atual. "Esse ponto é crucial para garantir a viabilidade dos povos indígenas", afirmou Guinet. O ponto mais negativo, segundo vários participantes do encontro, é o não-reconhecimento das entidades representativas dos índios brasileiros. Uma carta endereçada a FHC, assinada por 60 organizações suíças, foi entregue ao ministro Jobim. Pede uma posição clara do presidente e um programa de ação sobre a questão indígena. Organizações de direitos humanos e ambientalistas alemães devem fazer hoje protestos em Bonn contra a política de demarcações. Jobim visita hoje o país. Texto Anterior: Igreja Universal decide apoiar PFL em SP Próximo Texto: Deputados do MA morrem em acidente; Deputados discutem tensão em Serra Pelada; MST cadastra favelados nas principais capitais; Sem-terra ocupam prédio do Incra no MT Índice |
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