São Paulo, sábado, 6 de abril de 1996
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ICMS Governo admite erro na avaliação do impacto

FERNANDO PAULINO NETO
DA SUCURSAL DO RIO

O governo reconhece ter errado ao avaliar que o aumento do ICMS não teria impacto no preço dos combustíveis. No entanto, disse que a Fecombustíveis (federação nacional dos postos de gasolina) "errou mais", ao prever um impacto de 4% de aumento.
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Luiz Paulo Vellozo Lucas, disse ontem que o presidente da Fecombustíveis, Gil Siuffo, "incendiou as expectativas" do mercado com a previsão de 4%.
"Ele fez um patamar de 10% (aumento dado pelo governo) mais 4% (ICMS) igual a 14%. Ninguém planejou isso. Foi um erro.".
Segundo os dados do Ministério da Fazenda, com base em pesquisa da Sunab, os preços subiram no Rio, São Paulo e Brasília entre 10,9% (álcool em Brasília) e 13,7% (gasolina e álcool no Rio). Em São Paulo, o aumento médio foi de 12,7%, nos dois casos.
Com dados de recolhimento de ICMS nos dois primeiros dias da liberação de preços, Vellozo Lucas contestou as avaliações de Siuffo, dizendo que o impacto do ICMS no aumento de preços de combustíveis foi em média de 1%. Em São Paulo, disse ele, houve impacto negativo de 0,63%.
A cidade que teve maior impacto de ICMS foi Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, com um aumento médio de 1,99% no álcool e 1,72% na gasolina.
Vellozo Lucas disse que na terça-feira haverá nova reunião do Confaz (Conselho Fazendário), que determinou o aumento das alíquotas de ICMS para 28%. As alíquotas devem voltar aos patamares antigos. São Paulo, onde já era de 28%, não haverá redução.
Segundo ele, com a liberação dos preços, cada posto estipula o preço que bem desejar. A partir de terça-feira, os postos de gasolina serão obrigados a afixar de modo destacado o preço cobrado.
Leite
Vellozo Lucas tem uma reunião no início da próxima semana com os produtores de leite. Ele quer saber as razões do aumento de 10%, no mesmo dia que foi anunciado o aumento da gasolina.
O secretário disse querer ter certeza que o aumento não foi decidido indexando o preço do leite ao da gasolina.

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