São Paulo, quarta-feira, 10 de abril de 1996 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
A lei e o ciberbandido
MARINA MORAES
Enquanto elas flutuam graciosas pelo ciberespaço, tudo bem. É no momento em que alguém decide olhar para essas imagens ou capturar o que interessar que a encrenca pode estar se armando. Por muito pouco, hoje em dia, você pode ser considerado um criminoso virtual. O que é legal ou ilegal na área de direitos autorais da rede ainda está sendo discutido. E, embora a Internet seja um meio diferente da televisão ou da mídia impressa, os "homens da lei" estão brigando para tratar os assuntos virtuais nas mesmas bases dos reais. Até recentemente, a World Wide Web era um território inexplorado, e o fato de ter gente interessada em ocupar espaços era suficiente para justificar qualquer negócio. Foram o crescimento e o sucesso espantosos da rede que determinaram a nova política de patrulhamento das informações e imagens. Muita gente está indo atrás dos surfistas virtuais, acusando a turma de apropriação indevida de material, mesmo quando a ação não envolve lucro. A lei americana de direitos autorais protege criadores de literatura, teatro, música e arte, publicados ou não, de terem seus trabalhos reproduzidos, distribuídos ou apresentados por outros sem permissão. Mas a mídia on line criou uma situação inédita para quem tem ou quer fazer uso de direitos autorais na rede, porque a distribuição de material é facílima e quase sem controle. Leis específicas de direitos autorais ainda estão sendo desenvolvidas. Até que a Suprema Corte dos EUA defina os detalhes das regras na Internet, o melhor a fazer é pedir permissão para usar qualquer imagem ou dado on line. No geral, empresas detentoras de direitos autorais têm apenas advertido os infratores. Atualmente, a desinformação ainda é grande, e as violações da lei acontecem sem intenção, por ignorância. Por isso, a coisa tem sido resolvida na base das desculpas. Em breve, no entanto, os cibercriminosos, acusados de apropriação ilegal de material, serão julgados sob leis federais e estaduais e podem ser punidos com multas ou prisão. Os xerifes da Internet garantem que estão de olho e que, embora não pareça, nem tudo na rede é de domínio público. Texto Anterior: À procura do meio-termo na censura on line Próximo Texto: Seagate lança linha de discos rígidos; Teclado com scanner é novidade da Compaq; Maratonistas terão chip no pé em Atlanta; Semp Toshiba e Lince anunciam joint venture; ICC apresenta família de cartões PCMCIA Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |