São Paulo, quinta-feira, 11 de abril de 1996 |
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PE descumpre norma sobre hemodiálise
VANDECK SANTIAGO
A portaria, que leva o número 38, datada de 3 de março de 1994, determina que as secretarias de Saúde devem criar uma comissão estadual de nefrologia, encarregada de visitas periódicas às clínicas. Entre as incumbências da comissão, segundo a portaria, constam a análise das condições físicas da clínica e a "confirmação do tipo de tratamento de água que a clínica utiliza". À comissão caberia "exercer controle e avaliação" das clínicas. A portaria contradiz o secretário da Saúde de Pernambuco, Jarbas Barbosa, que disse não haver nenhuma legislação que determine ser a fiscalização das clínicas responsabilidade dos municípios, Estados ou da União. A Secretaria da Saúde de Pernambuco não criou a comissão. "Havia dificuldade em contratar os especialistas que a portaria determina. Por isso a secretaria preferiu instrumentalizar-se e capacitar seus próprios técnicos para a fiscalização das clínicas", disse ontem o diretor da secretaria, Carl Roichman, presidente da comissão de averiguação das mortes. Segundo a portaria, os componentes da comissão deveriam "possuir título de especialista". Na opinião de Roichman, "essa comissão parece ter sido idealizada para atender o lobby da Sociedade Brasileira de Nefrologia". Qualidade da água A portaria também estabelece que a qualidade da água usada é de responsabilidade das clínicas, que devem analisá-la "no mínimo quatro vezes por ano". O IDR (Instituto de Doenças Renais) de Caruaru não fazia esta análise, segundo a Secretaria da Saúde de Pernambuco. Para Roichman, se alguma equipe de fiscalização -fosse a comissão estadual de nefrologia, fossem técnicos da Vigilância Sanitária- tivesse feito uma avaliação no IDR em algum momento do ano passado, o resultado teria sido a interdição da clínica. No relatório que ele e mais dois especialistas da secretaria prepararam sobre o IDR (após as mortes), constatou-se que o prédio estava "em mau estado de conservação". Também foi constatado que a água utilizada no tratamento não era submetida a análises, que não havia lavatório de mãos nas salas de diálise e que o "pessoal responsável pela manutenção e operacionalização do sistema de abastecimento da água não estava capacitado para estas atividades". Texto Anterior: Metroviários de SP param e são vaiados Próximo Texto: Laboratórios refazem testes de Aids Índice |
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