São Paulo, quinta-feira, 11 de abril de 1996 |
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REELEIÇÃO, O IDEAL E O REAL Em um mundo ideal, o presidente Fernando Henrique Cardoso teria toda a razão ao defender a tese de que a emenda constitucional que autoriza a reeleição dos ocupantes de cargos executivos deveria ser discutida apenas do ponto de vista institucional. É claro que o correto seria o Congresso debater a tese da reeleição a partir de uma única pergunta: ela é ou não conveniente para o país? Mas, como não existe mundo ideal, a posição do presidente peca por irrealismo. Em qualquer momento em que se vá discutir a reeleição, o voto de cada parlamentar estará sempre contaminado pelo seu interesse político pessoal ou, no mínimo, pelas conveniências de seu partido. Basta citar a mudança de posição do prefeito paulistano, Paulo Maluf. Antes um adepto incondicional da reeleição, agora defende que ela só valha para os próximos mandatários. É explicável: convinha a Maluf que a reeleição valesse já para 1996, o que lhe abriria a possibilidade de tentar um segundo mandato nas urnas. Os demais prefeitos, na sua grande maioria, também gostariam de ter o direito de disputar a reeleição. Já os candidatos a prefeituras preferem que a reeleição fique para mais adiante, o que lhes traria duplo benefício: elimina concorrentes potenciais fortes como são os prefeitos em exercício e permite que os eleitos deste ano se candidatem à reeleição em 2000. Se o interesse pessoal ou partidário vai pesar sempre na decisão dos congressistas, quando quer que a eleição ocorra, o melhor seria abrir já a discussão sobre o tema e levá-lo o quanto antes à votação. Esta Folha defende a reeleição, por julgar que permiti-la é dar a governados e governantes a possibilidade de, respectivamente, julgarem e serem julgados. Nada seria mais democrático. De toda forma, aprovada ou rejeitada a reeleição já este ano, estariam afastadas incógnitas do cenário eleitoral, o que permitiria a todos os atores fazer um planejamento pelo menos de médio prazo. É sempre mais conveniente do que as decisões de última hora ditadas pela mudança das regras do jogo às vésperas do pleito. Próximo Texto: AGRICULTURA SEM TRAUMA Índice |
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