São Paulo, sexta-feira, 12 de abril de 1996
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Maranhão quer reassumir merenda

DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO LUÍS, E DA FOLHA VALE

A Secretaria Estadual da Educação do Maranhão quer voltar a fazer o repasse de merenda às escolas estaduais de 17 cidades que municipalizaram a distribuição de alimentos nos últimos dois anos.
O motivo seria a falta de merenda nas escolas -que teriam de receber alimentos das prefeituras conveniadas com a FAE (Fundação de Assistência ao Estudante), órgão do Ministério da Educação.
O coordenador de Distribuição e Controle de Alimentação Escolar do Estado, Carlos Borba, 51, enviou ontem ofício à FAE pedindo autorização para desvincular as escolas estaduais da distribuição municipal nas 17 cidades -onde há 36.200l alunos na rede estadual.
O pedido foi feito um dia depois da publicação de reportagem pela Folha mostrando que há escolas sem merenda desde o início do ano. A Agência Folha apurou que em alguns municípios onde o repasse é feito pelo Estado também há falta de merenda.
Segundo a FAE, há 3,2 mil municípios no país estão sem receber verbas este ano por terem dívidas com a União ou por não terem feito prestação de contas dos gastos com a merenda em 95.
São Paulo
Cerca de 40 mil alunos da rede estadual de Taubaté (134 km de SP) estão sem merenda escolar fornecida pelo Estado porque o governo não repassou gêneros alimentícios para a prefeitura.
A informação foi dada pela Divisão de Merenda Escolar da prefeitura, responsável pelo repasse dos alimentos às escolas estaduais.
A crise da merenda em Taubaté é a mais grave da região, onde outros municípios perderam verbas do governo federal.
O corte das verbas do FAE deve atingir outros 163 mil alunos de cinco municípios -São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Ubatuba e Aparecida.
As cinco cidades aparecem na lista de devedores dos municípios conveniados com a FAE.
A Folha conseguiu dados relativos a dez municípios da região. Apenas Pindamonhangaba e Guaratinguetá estão em situação regular, segundo a FAE.
Em Taubaté, o prefeito José Bernardo Ortiz (PSDB) evitou descentralizar o programa da merenda escolar, condição imposta pela FAE para repassar verbas às prefeituras.
O titular da 1ª Delegacia de Ensino de São José dos Campos (97 km de SP), Jocelin Aparecido Sant'Ana disse que um possível fim do convênio entre a FAE e a prefeitura seria ruim. O convênio da merenda escolar atende a cerca de 80 mil alunos na cidade.

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